Cármen Lúcia em julgamento de Bolsonaro: "ditadura mata, vive da morte”

247 - Em sessão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (26), a ministra Cármen Lúcia fez um voto incisivo ao analisar a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados pela tentativa de golpe de Estado. 

Com firmeza, a ministra alertou para os perigos das rupturas institucionais e lembrou que regimes autoritários não se instalam de forma repentina, mas sim por meio de construções progressivas e articuladas ao longo do tempo. Em sua manifestação, ela reafirmou a importância da vigilância permanente para preservar as conquistas democráticas e impedir retrocessos.

“Ditadura mata. Ditadura vive da morte — não apenas da sociedade, da democracia —, mas de seres humanos de carne e osso”, declarou a ministra, sintetizando os riscos que um regime de exceção representa para as liberdades individuais e para a própria vida humana.

Cármen Lúcia classificou os ataques de 8 de janeiro de 2023 como a culminância de uma engrenagem golpista que vinha sendo montada nos bastidores da política nacional. “O que é preciso é desenrolar do dia 8 para trás, para chegarmos a esta máquina que tentou desmontar a democracia. Porque isso é fato".

A ministra citou o livro da historiadora Heloisa Starling para reforçar a ideia de que golpes não ocorrem de maneira espontânea, mas se estruturam em etapas e têm desdobramentos duradouros. “Como diz Heloisa Starling, não se faz um golpe em um dia. E o golpe não acaba em uma semana, nem em um mês".

Em um dos momentos mais reveladores de sua fala, Cármen Lúcia compartilhou um episódio ocorrido ao final das eleições de 2022, quando ainda integrava o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Diante do clima de instabilidade e ameaças crescentes, a ministra solicitou a antecipação da diplomação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “A diplomação foi antecipada para o dia 12 de dezembro. Porque o risco existia, e a responsabilidade exigia ação".

Por fim, a magistrada reiterou sua confiança na Justiça Eleitoral brasileira e na integridade do sistema de votação. “É confiável, seguro, hígido o processo eleitoral brasileiro”, concluiu.