Alexandre de Moraes determina remoção de conta que acusava Arthur Lira de estupro

247 – Em uma decisão confidencial, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remoção de uma conta na rede social X (antigo Twitter) que acusava o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), de estupro. A decisão ocorreu após a viralização de um tuíte que obteve 250 mil visualizações e 10 mil curtidas, e foi impulsionada pela aprovação de um regime de urgência para um polêmico projeto de lei sobre o aborto. A ordem judicial inicialmente estipulava um prazo de duas horas para a remoção do perfil, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, segundo informações obtidas pela jornalista Malu Gaspar, do Globo.

O tuíte em questão, postado por uma usuária identificada como Amandinha, trazia alegações de estupro contra Lira, referenciando um suposto incidente ocorrido em 2006, envolvendo sua ex-mulher Jullyene. A acusação foi considerada ilícita pela Justiça, que já havia determinado a remoção de outras postagens semelhantes feitas por Jullyene. No entanto, a rede social X não cumpriu a decisão no prazo estabelecido, o que levou Moraes a emitir uma segunda decisão, impondo uma multa de R$ 700 mil à empresa de Elon Musk e exigindo a remoção imediata do conteúdo.

Moraes argumentou que, apesar da proteção constitucional à livre expressão, esta não se estende a afirmações que configuram ilícitos, como informações injuriosas e difamantes. A defesa de Lira apontou que o tuíte fazia parte de um movimento orgânico de divulgação de notícias falsas com o claro propósito de desestabilizar a figura política do presidente da Câmara. Em resposta, a rede social X afirmou que não comenta casos judiciais em andamento e que responderá diretamente ao STF.