Câmara busca "meio-termo" para 'PL do estupro' e Lira avisa que projeto não avançará sem consenso

247 - A Câmara ds Deputados buscará um “meio termo” para o Projeto de Lei (PL) que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio e que ficou conhecido como "PL do estupro". Segundo a CNN Brasil, a proposta como apresentada pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) não tem apoio junto aos líderes partidários, que defendem uma alteração do conteúdo. 

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem defendido uma solução de 'meio-termo' e já teria deixado claro que, sem consenso com a esquerda, a proposta não será pautada. O tema será discutido nesta terça-feira (18) na reunião do colégio de líderes da Casa Legislativa.

“Um dos caminhos é aumentar a pena para condenados por estupro. E avaliar uma maneira de criar regras mais rígidas ao procedimento de assistolia fetal. Um ponto que tem quase consenso de que deve ser retirado, por exemplo, é equiparar o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples”, destaca a reportagem. 

A assistolia fetal é um procedimento médico que consiste na injeção de substâncias que levam o coração do feto a parar de bater, antes da interrupção da gravidez. Ela é recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para a realização abortos em que a idade gestacional passa de 20 semanas.

Nesta linha, uma das ideias defendidas pelos líderes partidários é a realização de audiências com médicos e especialistas para amadurecer o debate em busca de uma solução consensual. Lira tem sinalizado que espera uma solução dos líderes partidários antes de indicar uma relatora para a proposta. A favorita hoje é a líder da frente parlamentar feminina, Benedita da Silva (PT-RJ).

Ainda conforme a reportagem, o PL teria aceitado não pressionar Lira e concordado em discutir o tema, embora ofereça resistência em alterar a proposta.