Autor do projeto que equipara aborto a homicídio quer 'testar' Lula

247 - O deputado federal Sostenes Cavalcante (PL-RJ), autor do projeto que equipara aborto a homicídio, disse que a bancada evangélica quer “testar” o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). "O presidente mandou uma carta aos evangélicos na campanha dizendo ser contra o aborto. Queremos ver se ele vai vetar. Vamos testar Lula", disse ao blog da jornalista Andréia Sadi, do G1.

A bancada evangélica avalia que o governo vai liberar os votos para evitar desgastes em pleno ano eleitoral. A previsão do deputado é de que o projeto seja aprovado com mais de 300 votos. 

Na última segunda-feira, o ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, disse que o governo iria trabalhar para que projetos de lei que promovam “clima de intolerância” não estejam no foco da Câmara dos Deputados. A votação do projeto sobre aborto ocorreria na última terça-feira (12), mas foi adiada e não tem nada definida.

O texto do projeto altera o Código Penal e estabelece a aplicação de pena de homicídio simples nos casos de aborto em fetos com mais de 22 semanas. A proposta também altera o artigo que estabelece casos em que o aborto é legal para restringir a prática em casos de gestação resultantes de estupro.

No caso de o aborto ser provocado pela própria mulher ou com o seu consentimento, a pena passa de prisão de 6 a 20 anos. Já em casos em que a mulher tenha o aborto provocado por terceiro com ou sem o seu consentimento, a pena para quem realizar o procedimento com o consentimento da gestante passa de 1 a 4 anos para 6 a 20 anos, a mesma para quem realizar o aborto sem consentimentos.