Congresso prepara retaliação a Lula e STF por bloqueio de emendas

Por Felipe Moreira, Infomoney - Líderes do Congresso acreditam que houve interferência direta de representantes do governo Lula nas decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que levaram à paralisação das emendas parlamentares. Com isso, preparam um pacote retaliações aos Poderes Executivo e Judiciário. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

Dino suspendeu a execução de emendas impositivas apresentadas por parlamentares ao Orçamento, condicionando a validade da medida até que o Congresso crie novos procedimentos para garantir a transparência da liberação dos recursos.

Nas últimas semanas, o ministro do STF também suspendeu a execução das chamadas “emendas Pix”, as emendas individuais dos parlamentares, além de determinar regras de transparência para as emendas de comissão.

Nesta sexta-feira (16), o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, rejeitou o recurso do Congresso para reverter as decisões liminares de Dino.

Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, e outros líderes preparam uma PEC para restringir quem pode apresentar ADIs (ações diretas de inconstitucionalidade, que muitas vezes questionam decisões legislativas).

Outra medida é determinar que cada ministro do governo tenha a obrigatoriedade de apresentar bimestralmente na Comissão Mista de Orçamento (CMO) uma prestação de contas da execução orçamentária de cada pasta, o que seria uma forma de cobrar mais transparência do Executivo.

Além disso, a oposição pressiona para que Lira dê início à tramitação da PEC que limita as decisões individuais de ministros do STF. A matéria foi aprovada em novembro pelo Senado e, desde então, está parada na Câmara.