Senado deve adiar semana de 'esforço concentrado' para alinhar votação de 'emendas pix' com a Câmara

247 - O Senado Federal planeja adiar sua semana de “esforço concentrado” da primeira para a segunda semana de setembro. A decisão está sendo discutida entre senadores e o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com o intuito de sincronizar as sessões presenciais do Senado com as da Câmara dos Deputados, destaca o Metrópoles. O principal objetivo dessa mudança é votar o acordo sobre as emendas parlamentares, após a suspensão de repasses de emendas impositivas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O imbróglio começou em agosto, quando o ministro do STF Flávio Dino, com apoio dos demais ministros, suspendeu o pagamento das emendas impositivas devido à falta de transparência e rastreabilidade nos repasses. Na sequência, o Congresso Nacional, o Executivo e o Judiciário chegaram a um acordo, no qual o Legislativo se comprometeu a apresentar novas regras para os repasses das emendas individuais, de bancada e de comissão no prazo de 10 dias. Contudo, o prazo foi prorrogado a pedido do governo, e a nova data para aprovação do projeto é esperada para a segunda semana de setembro.

Na última semana, Rodrigo Pacheco se reuniu com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para discutir os detalhes finais do acordo. Algumas divergências ainda persistem entre os parlamentares, especialmente em relação ao controle das emendas de comissão. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), defende que essas emendas não sejam limitadas a projetos estruturantes, argumentando que essa restrição pode prejudicar municípios menores.

Outro ponto de tensão é a assinatura das emendas de comissão, que poderá ficar sob responsabilidade dos líderes partidários, uma proposta que enfrenta resistência de parte dos congressistas. O governo trabalha para fechar os últimos ajustes no texto na próxima semana, permitindo que o projeto seja votado dentro do novo cronograma.