STF forma maioria e rejeita pedidos para afastar ministros de julgamento sobre tentativa de golpe

247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, segundo a CNN Brasil, para rejeitar quatro pedidos que buscavam afastar os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022. 

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, foi o relator dos pedidos e votou contra todos. O primeiro requerimento, protocolado pela defesa do general Mario Fernandes, contestava a participação de Flávio Dino, alegando que o ministro já havia conduzido investigações sobre os atos do dia 8 de janeiro de 2023 enquanto chefiava o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Segundo o advogado Marcus Vinícius Figueiredo, "é fato público" que Dino desempenhou um papel ativo na resposta aos ataques.

Outro pedido, feito pelo ex-ministro Walter Braga Netto, questionava a imparcialidade de Moraes. A defesa sustentava que o ministro não poderia atuar no caso, pois as investigações da PGR e da Polícia Federal (PF) apontavam um plano de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para atentar contra sua vida, além de ameaças ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).

Bolsonaro também protocolou duas solicitações de impedimento. Em uma delas, argumentou que Dino não poderia participar do julgamento, pois, em 2021, quando ainda governava o Maranhão, entrou com uma queixa-crime contra o ex-presidente. O outro pedido do ex-mandatário tentava afastar Zanin, alegando que o ministro atuou anteriormente como advogado de Lula e do PT, o que comprometeria sua isenção. Zanin já se declarou impedido em outras situações envolvendo Bolsonaro, como no julgamento de um recurso eleitoral de 2022.

Barroso, antes de levar o caso ao plenário virtual, solicitou manifestações de Dino e Zanin, que reafirmaram sua capacidade de julgar o processo. O plenário virtual abriu excepcionalmente às 11h desta quarta-feira (19) para a deliberação dos ministros, que têm até às 23h59 desta quinta-feira (20) para registrar seus votos.

Com a decisão do STF, o julgamento da denúncia da PGR segue para a Primeira Turma do tribunal, composta por Zanin (presidente), Moraes (relator), Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux. O primeiro grupo de denunciados, incluindo Bolsonaro, terá seu mérito analisado na próxima semana, nos dias 25 e 26 de março.