Aneel afirma que vai intimar Enel após apagão em SP

247 - A Agência Nacional de Energia Elétrica informou nesta sexta-feira (18) que vai fazer "a intimação da empresa" Enel por causa de “falhas e transgressões" da concessionária que atua na Região Metropolitana de São Paulo. Segundo a companhia, o apagão da última sexta-feira (11) afetou 3,1 milhões de pessoas. A multinacional italiana disse que o temporal atingiu 1.492 árvores e galhos, além de 251 postes danificados. A ANEEL afirmou que "foi aplicada e mantida uma multa no valor de R$ 165 milhões à Enel São Paulo, além de um conjunto de obrigações".

"Em função da necessidade de um melhor preparo para os eventos climáticos deste ano, foi solicitado de todas as empresas, inclusive da Enel, que fosse apresentado um plano de contingência para enfrentar o clima adverso que iniciaria a partir de outubro e novembro. Em 19/9/24, foi realizada uma reunião, na qual todas as empresas apresentaram os planos de contingência", continuou.

"Com o advento do evento climático adverso do dia 11/10/24, a ANEEL tem acompanhado desde o início os trabalhos da Enel. Também tem solicitado apoio de todas as concessionárias de transmissão e distribuição do estado, além de acompanhar todo o processo de normalização das cargas. Adicionalmente, considerando o novo aviso climático adverso para o período de 18/10 a 20/10, a ANEEL realizou reunião com o governo do estado de São Paulo, prefeitura, defesa civil, corpo de bombeiros e, mais uma vez, com todas as distribuidores do estado de forma a estabelecer um processo de prontidão para aguardar o efeito climático adverso".

De acordo com a empresa, "entre outras ações, uma delas será a intimação da empresa, como parte integrante de um relatório de falhas e transgressões, para iniciar um processo de avaliação de uma eventual recomendação de caducidade a ser apreciado pela Diretoria da ANEEL e, em última instância, pelo Ministério de Minas e Energia".

"Em relação às informações que estão sendo veiculadas sobre uma provável intervenção da ANEEL, a Agência esclarece que em nenhum momento houve essa afirmação pelo Diretor-Geral da autarquia. Foi explicado as possíveis penalidades administrativas, multa, obrigação de fazer, intervenção administrativa e intimação com fins de recomendação de caducidade ao MME" (com informações da Agência Sputnik).