Ministério da Justiça notificará prefeitura de SP por apagão, anuncia Wadih Damous

247 – O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, anunciou nesta segunda-feira (14) que o Ministério da Justiça notificará a Enel e a Prefeitura de São Paulo devido ao apagão que deixou mais de 400 mil imóveis sem energia desde a última sexta-feira (11), após um forte temporal.

Em uma coletiva de imprensa ao lado do ministro Paulo Pimenta (SECOM) e de representantes da Advocacia-Geral da União e da Controladoria-Geral da União, Damous informou que foi solicitado à companhia o número exato de consumidores afetados e o plano emergencial para restabelecimento da energia elétrica.

“Não aceitamos essa afirmação da Enel de que não tem prazo. Ela tem que apresentar. E, aliás, nós estamos dando um prazo de até três dias para que ela restabeleça os serviços de energia e nos diga, se ela alegar que em algum ponto essa determinação torna-se impossível de ser atendida, que ela nos diga os motivos e quais são os pontos”, afirmou. 

Além da Enel, a Prefeitura de São Paulo também será notificada. “Essas companhias de concessão de energia elétrica sempre, em eventos como este, apresentam esse motivo para demora no restabelecimento, que são as árvores que caem sobre a fiação. Então, queremos saber da Prefeitura de São Paulo se ela tem um mapeamento dos pontos críticos e que providências ela tomou e tomará em relação a isso.”

Na coletiva, o secretário também ressaltou que eventos climáticos não podem servir como desculpa para apagões na capital, argumentando que a Enel não está realizando investimentos adequados em prevenção e ações emergenciais.

“Ela demitiu, terceirizou serviços… Esses serviços são serviços que exigem conhecimento, experiência, especialização, e houve demissão, como é praxe em diversas dessas concessionárias de energia elétrica”, afirmou. 

Damous lembrou ainda que, no processo sancionador em que a Enel foi multada, foi comunicada a sanção ao Ministério de Minas e Energia e à Aneel, recomendando que a agência promovesse uma intervenção administrativa na empresa. “Se ficasse demonstrado - e parece que está - que a Enel não tem condições de cumprir com a concessão, que se cassasse a concessão”, concluiu.