Senado aprova projeto de calamidade no RS que facilita repasses federais ao Estado

BRASÍLIA (Reuters) - O Senado aprovou nesta terça-feira projeto de decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade no Rio Grande do Sul devido às fortes chuvas que deixaram ao menos 95 mortos, abrindo caminho para o envio de recursos federais ao Estado sem que isso afete a meta fiscal do governo ou implique descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Enviada ao Congresso na véspera pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovada pela Câmara dos Deputados no mesmo dia, a proposta chancelada pelos senadores nesta terça em rápida deliberação e sem a necessidade de votação nominal segue para promulgação.

Em outro movimento de resposta à tragédia no Estado, o Senado instalou nesta terça uma comissão temporária externa para acompanhar as atividades de enfrentamento à calamidade no RS.

O governo federal, por sua vez, deve anunciar a suspensão dos pagamentos da dívida do Rio Grande do Sul com a União até 31 de dezembro, disse à Reuters uma fonte do governo nesta terça-feira, o que poderá resultar em uma economia de 3,5 bilhões de reais para o Estado.

Equipes de resgate continuavam as buscas nesta terça-feira por pessoas que permanecem isoladas devido às enchentes devastadoras que atingiram o Rio Grande do Sul, com ao menos 95 mortos e 131 desaparecidos, enquanto sobreviventes enfrentam escassez de alimentos e suprimentos básicos.

De acordo com a Defesa Civil gaúcha, 401 de 497 municípios gaúchos foram afetados pelos eventos climáticos, com mais de 159 mil pessoas desalojadas, sendo 48 mil em abrigos.