247 - A Defensoria Pública da União pediu a revogação do decreto publicado em 11 de setembro pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), referente à consulta a povos indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas em processos de licenciamentos ambientais no estado. De acordo com a DPU, a proposta limita a Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI), assegurada por convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Segundo informações publicadas nesta quarta-feira (18) na <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2024/09/defensoria-publica-da-uniao-diz-que-decreto-de-mg-restringe-direitos-de-indigenas.shtml">coluna Painel</a>, a DPU afirmou que o governo mineiro contrariou a legislação ao retirar da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a responsabilidade de coordenar a CLPI.
A nota foi assinada por Carolina Castelliano, defensora nacional de direitos humanos, bem como pelos defensores Célio Alexandre John, Raphael Santoro, Diana Freitas de Andrade, João Márcio Simões e Carlos Maia Fonseca.

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Sudeste

Decreto de Romeu Zema restringe direitos de indígenas, alerta Defensoria Pública

247 - A Prumo Logística, dona do Porto do Açu, no norte do Rio de Janeiro, afirmou que vai expandir a estrutura para a movimentação de grãos vindos de Minas Gerais e do Centro-Oeste. A empresa disse que vai receber dinheiro da Minas Port por causa do aluguel de áreas para uso do cais. No ano passado, foram movimentadas 200 mil toneladas de milho e soja. Para este ano, é esperada a movimentação de 500 mil toneladas desses grãos e, para 2025, 3 milhões de toneladas. A Prumo quer atingir uma movimentação de grãos de 5 milhões de toneladas nos próximos anos, o equivalente à movimentação simultânea de dois navios de grande porte.
De acordo com informações publicadas nesta quarta-feira (24) pelo <a href="https://www.estadao.com.br/economia/porto-acu-inaugura-armazens-graos/">jornal O Estado de S.Paulo</a>, o Terminal Multicargas (T-Mult) representa um volume pequeno da movimentação total das 85 milhões de toneladas movimentadas no Porto de Açu - são dominadas em 90% por petróleo para exportação e minério de ferro, que alcançaram 50 milhões e 24 milhões de toneladas no ano passado, respectivamente. Com a ampliação dos terminais, até o fim deste ano, a área de cais operacional do T-Mult vai passar de 340 metros para 500 metros.
Atualmente, os dois novos armazéns da Minas Port, que somam 12,8 mil m² cobertos, adicionam uma capacidade de estocagem de 70 mil toneladas de grãos, o que representa 2 mil caminhões do tipo rodotrem cheios. Pela estrutura portuária, a soja e milho vão para China e Oriente Médio. O pátio aberto anexo, com cerca de 14 mil m², também vai armazenar outros produtos, como insumos para cimenteiras, cales, além de carvão mineral.

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Agro

Porto do Açu inaugura primeiros armazéns para escoar soja e milho de Minas e Centro-Oeste

247 - A polícia mineira revelou que as imagens do circuito interno do estádio confirmam a agressão do presidente Augusto Melo contra o torcedor João Daniel Avelar.
Após a partida, vencida pela Raposa por 3 a 0, João Daniel explicou o episódio aos jornalistas antes de prestar depoimento e formalizar a queixa à PC.
“Meu nome é João Daniel, tenho 40 anos, frequento o Mineirão desde os 4, 5 anos. Estava no camarote com o meu filho. No fim do jogo, fui comprar um suco para ele nos bares, quando veio o presidente do Corinthians, acompanhado por uma série de seguranças, uns 10 ou 12, as câmeras podem mostrar”, contou.
“Eles estavam passando quando a nossa torcida começou a zoar, eu entrei na brincadeira. Disse que ele seria o presidente do rebaixamento. Ele se dirigiu a mim e me deu um soco na região malar (região próxima ao olho). Eu não reagi e vou prestar queixa contra ele”, complementou João.
“O presidente tentou intimidar a vítima o tempo inteiro. Inclusive, me intimidar também. Ficou encarando, dizendo que isso não vai ficar assim. As providências serão tomadas e, pode ter certeza, que o torcedor do Cruzeiro vai se sentir representado neste lamentável acontecimento”, disse a advogada Andreza Martins Cabral. 
De acordo com a <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/esportes/futebol/corinthians/imagens-confirmam-que-presidente-do-corinthians-agrediu-torcedor-do-cruzeiro-diz-policia/">CNN Brasil</a>, o Corinthians se manifestou por meio de nota. “O presidente do Corinthians, Augusto Melo, foi hostilizado por torcedores do Cruzeiro na saída do camarote do Mineirão. Após uma discussão, a equipe de segurança do clube interviu para proteger o presidente e os outros membros da diretoria e estafe, afastando alguns cruzeirenses mais exaltados”, afirmou.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Em depoimento para a <a href="https://twitter.com/centraldotimao?ref_src=twsrc%5Etfw">@centraldotimao</a>, o torcedor do Cruzeiro, João Daniel, explicou como aconteceu a suposta agressão do presidente Augusto Melo. <a href="https://t.co/xwNf5hZOOW">pic.twitter.com/xwNf5hZOOW</a>— Time do Povo (@povotime1910) <a href="https://twitter.com/povotime1910/status/1810076716468998529?ref_src=twsrc%5Etfw">July 7, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Esporte

Imagens confirmam que presidente do Corinthians agrediu torcedor do Cruzeiro, afirma polícia

247 - A empresária Samira Monti Bacha Rodrigues, de 40 anos, foi detida, nesta quarta-feira (26), em Nova Lima, na Grande BH, acusada de desviar cerca de R$ 35 milhões de três empresas. De acordo com G1, o esquema articulado por ela funcionava da seguinte forma: com desvio de dinheiro de três empresas, Samira lavava o dinheiro, convertendo-o em itens de luxo, como jóias, relógios e bolsas.
A socialite começou a cometer os supostos crimes em 2020, dois anos após se tornar uma das donas de uma administradora de cartões de benefícios, a convite de um amigo, explica a polícia civil."Ela começou aumentando o crédito que tem no cartão. Cada cartão tem um limite para fazer compra, e ela percebeu que podia aumentar o limite e gastar o cartão. Depois, ela mesma apagava, tirava a dívida do sistema", explicou o delegado Alex Machado, da delegacia especializada no combate a crimes tributários.a

Socialite é suspeita de desviar R$ 35 milhões em Minas

247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu duas leis municipais que proíbem o uso e o ensino da linguagem neutra em instituições da administração pública, e nas escolas públicas e privadas. 
As regras foram elaboradas nas cidades de Ibirité (MG) e de Águas Lindas (GO). As normas impedem o uso da linguagem neutra ou do "dialeto não binário" na grade curricular ou material didático das escolas públicas e privadas. Também não poderá ser usado em editais de concurso público, ações esportivas, culturais ou sociais que sejam realizadas com dinheiro municipal. 
De acordo com o ministro do STF, "os municípios não dispõem de competência legislativa para a edição de normas que tratem de currículos, conteúdos programáticos, metodologias de ensino ou modos de exercício da atividade docente". 
"A eventual necessidade de suplementação da legislação federal, com vistas à regulamentação de interesse local, jamais justificaria a edição de proibição à conteúdo pedagógico".

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes

Brasília

Moraes suspende leis que proíbem o ensino de linguagem neutra em cidades de Minas Gerais e Goiás

247 - O goleiro Cássio, do Corinthians, acertou salários e tempo de contrato com o Cruzeiro. O atleta comunicou o acerto à diretoria do time paulista, para jogar em Minas. A informação foi publicada nesta segunda-feira (13) pela <a href="https://www.uol.com.br/esporte/colunas/samir-carvalho/2024/05/13/cassio-acerta-com-o-cruzeiro-e-discute-rescisao-com-corinthians.htm">coluna de Samir Carvalho</a>.&nbsp;
O contrato do esportista com o Timão vai até o fim desta temporada, e pretende se transferir para a Raposa de forma imediata. "Só se a torcida convencer o Cássio a ficar, mas acho isso difícil de acontecer", disse uma fonte do Corinthians.
O goleiro passou por times como PSV e Sparta Rotterdam, da Holanda; e o Grêmio.&nbsp;

Cruzeiro encaminha a contratação do goleiro Cássio

Por Agência Brasil - Rio de Janeiro
O sistema prisional do Rio Grande do Sul receberá nos próximos dias o reforço de 75 servidores do governo federal e dos estados de Santa Catarina e de Minas Gerais.
Segundo comunicado divulgado neste sábado (11) pelo governo do estado do Rio Grande do Sul, os agentes virão da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) de Minas Gerais e da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária e Socioeducativa (SAP) de Santa Catarina.
Na sexta-feira (10), 15 policiais penais enviados pela Senappen embarcaram, em Brasília, rumo ao Rio Grande do Sul. Nos próximos dias, chegarão 30 servidores de Minas Gerais e 30 de Santa Catarina, informa o governo gaúcho.
O objetivo do reforço é auxiliar nas escalas de revezamento e nas rotinas das unidades prisionais, visto que alguns servidores e familiares também tiveram suas residências atingidas pelas enchentes.

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