<p><b>247</b> - O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) informou nesta quinta-feira (14) que fez um projeto para aumentar a pena por inelegibilidade. De acordo com a proposta, se um político ficar inelegível, terá de se afastar por 21 anos das atividades públicas. Atualmente, a lei determina 8 anos de afastamento - foi o tempo em que, segundo a decisão do Tribunal Superior Eleitoral em 2023, Jair Bolsonaro (PL) terá de esperar com o objetivo de tentar o retorno para algum cargo. O petista quer mudar a <a href="https://www.tse.jus.br/legislacao/codigo-eleitoral/lei-de-inelegibilidade/lei-de-inelegibilidade-lei-complementar-nb0-64-de-18-de-maio-de-1990">"Lei de Inelegibilidade – Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990"</a>.</p>
<p>"Procololei um projeto de lei complementar que altera a Lei 64, da inelegibilidade. Na prática, se aprovada, a inelegibilidade subirá para 21 anos caso condenado por atentar de forma violenta contra o estado democrático de direito", afirmou Correia na rede social X.</p>
<p>"Proponho pena mais elevada, adequada à gravidade dos crimes – 21 anos – período igual à duração da ditadura militar, em que, sem democracia, a regra era a restrição à liberdade, censura, repressão aos opositores do regime e reiteradas violações aos direitos humanos Ficam incluídos na tipificação criminosa os financiadores e incitadores, não mais só executores. Garantimos que a ligação direta de todos os que atentam contra a democracia sejam abarcados na punição civil e eleitoral".</p>
<p>De acordo com o deputado do PT, a Lei da Inelegibilidade é "um marco fundamental para a democracia e para a luta contra a corrupção e a impunidade no país". "Contudo, não apresenta nenhuma penalidade a quem atenta contra o Estado Democrático de Direito. Dado o contexto antidemocrático, é preciso mudar".</p>
<p>Jair Bolsonaro está inelegível por conta de fake news em 2022, quando ele fez uma acusação sem provas e afirmou a embaixadores, em Brasília (DF), que o sistema eleitoral brasileiro não tem segurança contra fraudes. </p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">Hoje, a lei se mostra como um marco fundamental para a democracia e para a luta contra a corrupção e a impunidade no país. Contudo, não apresenta nenhuma penalidade a quem atenta contra o Estado Democrático de Direito.<br/><br/>Dado o contexto antidemocrático, é preciso mudar.</p>— Rogério Correia (@RogerioCorreia_) <a href="https://twitter.com/RogerioCorreia_/status/1857074739409223715?ref_src=twsrc%5Etfw">November 14, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
<p> </p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">Proponho uma pena mais elevada, adequada à gravidade dos crimes – 21 anos – período igual à duração da ditadura militar, em que, sem democracia, a regra era a restrição à liberdade, censura, repressão aos opositores do regime e reiteradas violações aos direitos humanos.</p>— Rogério Correia (@RogerioCorreia_) <a href="https://twitter.com/RogerioCorreia_/status/1857074734543917532?ref_src=twsrc%5Etfw">November 14, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
<p> </p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">SEM ANISTIA PRA GOLPISTA!<br/><br/>Procololei um projeto de lei complementar que altera a Lei 64, da inelegibilidade. Na prática, se aprovada, a inelegibilidade subirá para 21 anos caso condenado por atentar de forma violenta contra o estado democrático de direito.<br/><br/>Segue o 🧶 <a href="https://t.co/kIKt3AFEE3">pic.twitter.com/kIKt3AFEE3</a></p>— Rogério Correia (@RogerioCorreia_) <a href="https://twitter.com/RogerioCorreia_/status/1857074727203774758?ref_src=twsrc%5Etfw">November 14, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

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Sudeste

Proposta de Rogério Correia aumenta para 21 anos o período de inelegibilidade para 'crimes violentos contra o Estado de Direito'

<p><b>247</b> - Candidato à Prefeitura de Belo Horizonte, o deputado federal Rogério Correia (PT-MG) escreveu nesta segunda-feira (9) uma mensagem de apoio à deputada estadual mineira Macaé Evaristo (PT) para o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.</p>
<p>"Companheira de lutas de longa data, Macaé tem uma trajetória e bagagem incríveis e tenho certeza de que fará história à frente dessa pasta que traz tantos desafios. Muito feliz com a indicação! Juntos vamos reconstruir este país e renovar as esperanças", publicou o petista na rede social X.</p>
<p>"Parabéns à minha grande amiga @macaeevaristo.bsky.social pela indicação do presidente @lula.com.br para assumir o Ministério dos Direitos Humanos!", acrescentou o parlamentar.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="bluesky-embed" data-bluesky-uri="at://did:plc:ywz3xrgqt3l3so5ncxrhgrja/app.bsky.feed.post/3l3r2ltitw32n" data-bluesky-cid="bafyreidj2c6nx2junsumq6tl6xbdlbj6pvimsz2ecw45rgxq4252pbjxpy"><p lang="pt">Companheira de lutas de longa data, Macaé tem trajetória e bagagem incríveis e tenho certeza que fará história à frente dessa pasta que traz tantos desafios. Muito feliz com a indicação! Juntos vamos reconstruir esse país e renovar as esperanças ⭐</p>&mdash; Rogério Correia (<a href="https://bsky.app/profile/did:plc:ywz3xrgqt3l3so5ncxrhgrja?ref_src=embed">@rogeriocorreia.bsky.social</a>) <a href="https://bsky.app/profile/did:plc:ywz3xrgqt3l3so5ncxrhgrja/post/3l3r2ltitw32n?ref_src=embed">Sep 9, 2024 at 20:30</a></blockquote><script async src="https://embed.bsky.app/static/embed.js" charset="utf-8"></script></div>
<p>&nbsp;</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="bluesky-embed" data-bluesky-uri="at://did:plc:ywz3xrgqt3l3so5ncxrhgrja/app.bsky.feed.post/3l3r2lcizle24" data-bluesky-cid="bafyreihf7dye5n74h3upmqt37s4uv2ln37kuntyyr5uumaks644yi55fsy"><p lang="pt">Parabéns à minha grande amiga @macaeevaristo.bsky.social pela indicação do presidente @lula.com.br para assumir o ministério dos Direitos Humanos!</p>&mdash; Rogério Correia (<a href="https://bsky.app/profile/did:plc:ywz3xrgqt3l3so5ncxrhgrja?ref_src=embed">@rogeriocorreia.bsky.social</a>) <a href="https://bsky.app/profile/did:plc:ywz3xrgqt3l3so5ncxrhgrja/post/3l3r2lcizle24?ref_src=embed">Sep 9, 2024 at 20:29</a></blockquote><script async src="https://embed.bsky.app/static/embed.js" charset="utf-8"></script></div>

Rogério Correia saúda a indicação de Macaé feita por Lula

<p><b>247</b> - O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) destacou nesta terça-feira (9) que Jair Bolsonaro (PL) preparava um golpe de Estado e, na tentativa de ruptura institucional, vendia ilegalmente joias recebidas por governos de outros países, com o objetivo de custear despesas do ex-mandatário. O tenente-coronel Mauro Cid vem revelando detalhes tanto do plano golpista quanto do esquema ilegal de comercialização de presentes dados por autoridades estrangeiras.&nbsp;</p>
<p>"Vendia as joias da coroa e pagava contas pessoais dele e dona Michelle", escreveu o parlamentar na rede social X. "No intervalo preparava um golpe contra a democracia, para continuar as falcatruas, de preferência como ditador. Dinheiro da venda de joias sauditas chegava para Bolsonaro em 'cash'".</p>
<p>De acordo com investigadores, Bolsonaro e aliados desviaram R$ 6,8 milhões em joias que, por lei, deveriam pertencer ao Estado brasileiro, e não podiam ser incorporadas a patrimônio pessoal.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">Vendia as joias da COROA e pagava contas pessoais dele e dona Michelle. No intervalo preparava um golpe contra a democracia, para continuar as falcatruas, de preferência como ditador. <br/><br/>Dinheiro da venda de joias sauditas chegava para Bolsonaro em “cash” <a href="https://t.co/3OjDW90Zfn">https://t.co/3OjDW90Zfn</a></p>&mdash; Rogério Correia (@RogerioCorreia_) <a href="https://twitter.com/RogerioCorreia_/status/1810611576170262936?ref_src=twsrc%5Etfw">July 9, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
<p>&nbsp;</p>

Rogério Correia (à esq.) e Jair Bolsonaro 

Correia: 'Bolsonaro queria um golpe e aproveitava para vender ilegalmente as joias da Coroa'

<p><b>247</b> - O líder do PT na Câmara dos Deputados, Odair Cunha (PT-MG), enviou nesta quarta-feira (3) uma representação ao corregedor da Casa, Domingos Neto (PSD-CE), contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por ter chamado Benedita da Silva (PT-RJ) de "Chica da Silva".</p> <p>O líder do Partido dos Trabalhadores pediu a adoção de todas as providências legais e regimentais contra Zambelli em razão de seus ataques racistas contra a deputada Benedita da Silva (PT-RJ).</p> <p>Na representação à Câmara, Odair Cunha diz que a deputada do PL, “com seu proceder criminoso e antiético, não consegue vislumbrar e dimensionar a magnitude da pessoa pública da deputada Benedita da Silva, que, aos 82 anos de vida, é a atual Coordenadora da Bancada Feminina, eleita por suas pares, tem uma vida pública ilibada e digna das mais altas homenagens, que cotidianamente lhe são deferidas.”</p> <p>Ao procurador-geral da República, o líder petista denuncia que a deputada bolsonarista cometeu crime de racismo em duas falas ocorridas no intervalo de dois dias. Ambas as falas são, segundo o líder, eivadas de “racismo e de preconceito” e “proferidas e reiteradas com elevado dolo de ofendê-la, o que demonstra claramente a presença de elementos subjetivos tipificadores dos tipos penais”.</p> <p>Segundo Odair, ao fazer esta comparação com a personagem histórica, uma mulher negra escravizada e alforriada, Zambelli se utiliza do racismo já que Benedita é uma mulher negra.</p> <p>“O combate à violência de gênero e de raça é um dos pilares morais para o exercício da democracia e da cidadania”, afirma o líder do PT.</p> <p>Benedita foi deputada constituinte, senadora, ministra de Estado, governadora e vice-governadora, e hoje conduz também a Secretaria da Mulher na Câmara dos Deputados e atua como vice-coordenadora da primeira Bancada Negra da Câmara.</p> <p>A parlamentar do PT-RJ afirmou que a deputada oposicionista teria a<a href="https://www.brasil247.com/brasil/chamada-de-chica-da-silva-por-zambelli-benedita-da-silva-diz-que-a-bolsonarista-tera-a-correcao-necessaria"> "correção necessária"</a>. A deputada Carla Zambelli pediu desculpas e afirmou que a conduta da bolsonarista <a href="https://www.brasil247.com/brasil/bolsonarista-carla-zambelli-pede-desculpas-a-benedita-da-silva-por-chama-la-de-chica-da-silva">'passou longe de querer ofender'</a>.</p>  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20240401210412_d687b14df83ae1dda345271cc6528a11b911a3f146fcbb7947a6782448ced7f2.jpg" data-media-id="editor_2" data-image-id="20240401210412_d687b14df83ae1dda345271cc6528a11b911a3f146fcbb7947a6782448ced7f2" data-rendition-name="original" width="5657" height="3771" loading="lazy" alt="carla-zambelli"><figcaption>Carla Zambelli. Foto: Pablo Valadares / Agência Câmara<span></span></figcaption></figure>  <p>&nbsp;</p>  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/2022112920114_eb390db7bdcc24f5852613062dabc885229a4cb2c1c2d226ec93401480b289ef.jpg" data-media-id="editor_3" data-image-id="2022112920114_eb390db7bdcc24f5852613062dabc885229a4cb2c1c2d226ec93401480b289ef" data-rendition-name="original" width="1280" height="600" loading="lazy" alt="benedita-silva"><figcaption>Benedita da Silva. Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados<span></span></figcaption></figure>  <p><br/></p>

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