<p><b>247</b> - O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) afirmou que o Centrão está se mobilizando contra a população mais pobre. "Para cortar dos pobres o centrão e bolsonaristas tem urgência, mas quando se fala em fazer justiça no Imposto de Renda, a direita se une e vai defender milionários. Proposta de Lula é isentar de IR quem ganha até 5 mil reais e cobrar dos muito ricos que nada pagam de dividendos", escreveu .</p>
<p>De acordo com o governo, o pacote fiscal anunciado esta semana vai gerar uma economia de R$ 72 bilhões em 2025 e 2026, e de até R$ 327 bilhões em cinco anos. O projeto alcança pelo menos 6 pontos - salário mínimo, aposentadoria de militares, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Abono salarial, Bolsa Família, supersalários de servidores e emendas parlamentares.</p>
<p>No caso do salário mínimo, o reajuste acontece pela soma de 2 índices - o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses até novembro, como prevê a Constituição, o valor está estimado em 4,66% pelo governo. O outro é o índice de aumento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. No caso de 2025, vale o PIB de 2023 , que aumentou 2,9%.</p>
<p>Conforme o pacote fiscal, o salário mínimo passaria a ter um aumento real, acima da inflação, com base no PIB de dois anos. Esse aumento com base no PIB fica limitado a 2,5% ao ano.</p>
<p>As mudanças na aposentadoria dos militares terão impacto de R$ 2 bilhões ao ano. familiares perdem o direito à pensão de militares expulsos. Será fixada em 3,5% da remuneração a contribuição dos militares para o Fundo de Saúde até janeiro de 2026. Atualmente, os membros do Exército contribuem com 3,5% do soldo. Os da Aeronáutica e da Marinha pagam um valor menor, mas agora ficarão padronizados.</p>
<p>O pacote cria progressivamente uma idade mínima para a transferência para a reserva remunerada (aposentadoria). Os militares se aposentam com base no tempo de serviço, que estabelece como período mínimo 35 anos de atuação. Ao contrário de outros servidores públicos, os militares não têm idade mínima para se aposentar e, por consequência, militares podem ir para a reserva muito cedo.</p>
<p>O projeto extingue a transferência de pensão militar. Após a morte de militares, a pensão pode ser transferida para parentes mais afastados. O governo quer a transferência limitada apenas para cônjuges e dependentes menores de idade. O pacote prevê o fim da "morte ficta". Atualmente, militares condenados e excluídos das Forças Armadas são declarados mortos (mesmo estando vivos) e seus familiares passam a receber uma pensão integral. A proposta prevê que a família do militar receba apenas o auxílio-reclusão, que todo familiar de preso com contribuição para a previdência tem direito.</p>
<p>Pelo projeto fiscal, o Abono Salarial vai ser pago apenas a quem recebe até R$ 2.640. O governo quer diminuir o número de pessoas que têm direito ao abono salarial. Pelas normas atuais, os trabalhadores que recebem, em média, até dois salários mínimos mensais (R$ 2.824, pelo valor atual) têm direito por ano.</p>
<p>O governo também quer mais rigor nas regras para o Benefício de Prestação Continuada. Beneficiários do BPC ganham um salário mínimo, atualmente em R$ 1.412. A Fazenda estima economia de R$ 12 bilhões com a medida até 2030. A medida deve atingir 1,2 milhão de pessoas.</p>
<p>Para ter direito ao BPC, é necessário estar cadastrado no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal). Nas regras atuais, o BPC vale para idosos com idade igual ou superior a 65 anos, ou à pessoa com deficiência de qualquer idade. Nos dois casos, é preciso comprovar renda para receber o benefício. A renda deve ser de até um quarto do salário mínimo.</p>
<p>No caso do Bolsa Família haverá inscrição ou atualização de unipessoais deve ser feita em domicílio obrigatoriamente. Cadastros desatualizados há 24 meses serão refeitos. O programa terá biometria obrigatória para inscrição e atualização cadastral.</p>
<p>A equipe econômica também quer diminuir o pagamento de valores que extrapolam o teto do funcionalismo. O valor máximo é de R$ 44.008,52 mensais. Em 2021, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que regulamenta o fim dos chamados "supersalários". Segundo o relator do projeto na Câmara, Rubens Bueno (Cidadania-PR), a proposta pode gerar economia de R$ 3 bilhões a R$ 10 bilhões aos cofres públicos por ano. O texto retornou ao Senado, onde aguarda definição.</p>
<p>Pela proposta do governo, o valor global das emendas parlamentares não poderá subir mais do que 2,5% acima da inflação (limite do arcabouço fiscal) e 50% das emendas das comissões passarão a ir obrigatoriamente para a saúde pública.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">Para cortar dos pobres o CENTRÃO e bolsonaristas tem urgência, mas quando se fala em fazer justiça no Imposto de Renda, a direita se une e vai defender milionários. Proposta de Lula é isentar de IR quem ganha até 5 mil reais e cobrar dos muito ricos q nada pagam de dividendos. <a href="https://t.co/yqcE5QQisW">pic.twitter.com/yqcE5QQisW</a></p>&mdash; Rogério Correia (@RogerioCorreia_) <a href="https://twitter.com/RogerioCorreia_/status/1862637636785250465?ref_src=twsrc%5Etfw">November 29, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

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Sudeste

Correia: 'centrão e bolsonaristas têm urgência para cortar dos mais pobres'

<p><b>247</b> - O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) informou nesta quinta-feira (14) que fez um projeto para aumentar a pena por inelegibilidade. De acordo com a proposta, se um político ficar inelegível, terá de se afastar por 21 anos das atividades públicas. Atualmente, a lei determina 8 anos de afastamento - foi o tempo em que, segundo a decisão do Tribunal Superior Eleitoral em 2023, Jair Bolsonaro (PL) terá de esperar com o objetivo de tentar o retorno para algum cargo. O petista quer mudar a <a href="https://www.tse.jus.br/legislacao/codigo-eleitoral/lei-de-inelegibilidade/lei-de-inelegibilidade-lei-complementar-nb0-64-de-18-de-maio-de-1990">"Lei de Inelegibilidade – Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990"</a>.</p>
<p>"Procololei um projeto de lei complementar que altera a Lei 64, da inelegibilidade. Na prática, se aprovada, a inelegibilidade subirá para 21 anos caso condenado por atentar de forma violenta contra o estado democrático de direito", afirmou Correia na rede social X.</p>
<p>"Proponho pena mais elevada, adequada à gravidade dos crimes – 21 anos – período igual à duração da ditadura militar, em que, sem democracia, a regra era a restrição à liberdade, censura, repressão aos opositores do regime e reiteradas violações aos direitos humanos Ficam incluídos na tipificação criminosa os financiadores e incitadores, não mais só executores. Garantimos que a ligação direta de todos os que atentam contra a democracia sejam abarcados na punição civil e eleitoral".</p>
<p>De acordo com o deputado do PT, a Lei da Inelegibilidade é "um marco fundamental para a democracia e para a luta contra a corrupção e a impunidade no país". "Contudo, não apresenta nenhuma penalidade a quem atenta contra o Estado Democrático de Direito. Dado o contexto antidemocrático, é preciso mudar".</p>
<p>Jair Bolsonaro está inelegível por conta de fake news em 2022, quando ele fez uma acusação sem provas e afirmou a embaixadores, em Brasília (DF), que o sistema eleitoral brasileiro não tem segurança contra fraudes. </p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">Hoje, a lei se mostra como um marco fundamental para a democracia e para a luta contra a corrupção e a impunidade no país. Contudo, não apresenta nenhuma penalidade a quem atenta contra o Estado Democrático de Direito.<br/><br/>Dado o contexto antidemocrático, é preciso mudar.</p>— Rogério Correia (@RogerioCorreia_) <a href="https://twitter.com/RogerioCorreia_/status/1857074739409223715?ref_src=twsrc%5Etfw">November 14, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
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<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">Proponho uma pena mais elevada, adequada à gravidade dos crimes – 21 anos – período igual à duração da ditadura militar, em que, sem democracia, a regra era a restrição à liberdade, censura, repressão aos opositores do regime e reiteradas violações aos direitos humanos.</p>— Rogério Correia (@RogerioCorreia_) <a href="https://twitter.com/RogerioCorreia_/status/1857074734543917532?ref_src=twsrc%5Etfw">November 14, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
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<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">SEM ANISTIA PRA GOLPISTA!<br/><br/>Procololei um projeto de lei complementar que altera a Lei 64, da inelegibilidade. Na prática, se aprovada, a inelegibilidade subirá para 21 anos caso condenado por atentar de forma violenta contra o estado democrático de direito.<br/><br/>Segue o 🧶 <a href="https://t.co/kIKt3AFEE3">pic.twitter.com/kIKt3AFEE3</a></p>— Rogério Correia (@RogerioCorreia_) <a href="https://twitter.com/RogerioCorreia_/status/1857074727203774758?ref_src=twsrc%5Etfw">November 14, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Proposta de Rogério Correia aumenta para 21 anos o período de inelegibilidade para 'crimes violentos contra o Estado de Direito'

<p><b>247</b> - Candidato à Prefeitura de Belo Horizonte, o deputado federal Rogério Correia (PT-MG) escreveu nesta segunda-feira (9) uma mensagem de apoio à deputada estadual mineira Macaé Evaristo (PT) para o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.</p>
<p>"Companheira de lutas de longa data, Macaé tem uma trajetória e bagagem incríveis e tenho certeza de que fará história à frente dessa pasta que traz tantos desafios. Muito feliz com a indicação! Juntos vamos reconstruir este país e renovar as esperanças", publicou o petista na rede social X.</p>
<p>"Parabéns à minha grande amiga @macaeevaristo.bsky.social pela indicação do presidente @lula.com.br para assumir o Ministério dos Direitos Humanos!", acrescentou o parlamentar.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="bluesky-embed" data-bluesky-uri="at://did:plc:ywz3xrgqt3l3so5ncxrhgrja/app.bsky.feed.post/3l3r2ltitw32n" data-bluesky-cid="bafyreidj2c6nx2junsumq6tl6xbdlbj6pvimsz2ecw45rgxq4252pbjxpy"><p lang="pt">Companheira de lutas de longa data, Macaé tem trajetória e bagagem incríveis e tenho certeza que fará história à frente dessa pasta que traz tantos desafios. Muito feliz com a indicação! Juntos vamos reconstruir esse país e renovar as esperanças ⭐</p>&mdash; Rogério Correia (<a href="https://bsky.app/profile/did:plc:ywz3xrgqt3l3so5ncxrhgrja?ref_src=embed">@rogeriocorreia.bsky.social</a>) <a href="https://bsky.app/profile/did:plc:ywz3xrgqt3l3so5ncxrhgrja/post/3l3r2ltitw32n?ref_src=embed">Sep 9, 2024 at 20:30</a></blockquote><script async src="https://embed.bsky.app/static/embed.js" charset="utf-8"></script></div>
<p>&nbsp;</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="bluesky-embed" data-bluesky-uri="at://did:plc:ywz3xrgqt3l3so5ncxrhgrja/app.bsky.feed.post/3l3r2lcizle24" data-bluesky-cid="bafyreihf7dye5n74h3upmqt37s4uv2ln37kuntyyr5uumaks644yi55fsy"><p lang="pt">Parabéns à minha grande amiga @macaeevaristo.bsky.social pela indicação do presidente @lula.com.br para assumir o ministério dos Direitos Humanos!</p>&mdash; Rogério Correia (<a href="https://bsky.app/profile/did:plc:ywz3xrgqt3l3so5ncxrhgrja?ref_src=embed">@rogeriocorreia.bsky.social</a>) <a href="https://bsky.app/profile/did:plc:ywz3xrgqt3l3so5ncxrhgrja/post/3l3r2lcizle24?ref_src=embed">Sep 9, 2024 at 20:29</a></blockquote><script async src="https://embed.bsky.app/static/embed.js" charset="utf-8"></script></div>

Rogério Correia saúda a indicação de Macaé feita por Lula

<p><b>247</b> - O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) destacou nesta terça-feira (9) que Jair Bolsonaro (PL) preparava um golpe de Estado e, na tentativa de ruptura institucional, vendia ilegalmente joias recebidas por governos de outros países, com o objetivo de custear despesas do ex-mandatário. O tenente-coronel Mauro Cid vem revelando detalhes tanto do plano golpista quanto do esquema ilegal de comercialização de presentes dados por autoridades estrangeiras.&nbsp;</p>
<p>"Vendia as joias da coroa e pagava contas pessoais dele e dona Michelle", escreveu o parlamentar na rede social X. "No intervalo preparava um golpe contra a democracia, para continuar as falcatruas, de preferência como ditador. Dinheiro da venda de joias sauditas chegava para Bolsonaro em 'cash'".</p>
<p>De acordo com investigadores, Bolsonaro e aliados desviaram R$ 6,8 milhões em joias que, por lei, deveriam pertencer ao Estado brasileiro, e não podiam ser incorporadas a patrimônio pessoal.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">Vendia as joias da COROA e pagava contas pessoais dele e dona Michelle. No intervalo preparava um golpe contra a democracia, para continuar as falcatruas, de preferência como ditador. <br/><br/>Dinheiro da venda de joias sauditas chegava para Bolsonaro em “cash” <a href="https://t.co/3OjDW90Zfn">https://t.co/3OjDW90Zfn</a></p>&mdash; Rogério Correia (@RogerioCorreia_) <a href="https://twitter.com/RogerioCorreia_/status/1810611576170262936?ref_src=twsrc%5Etfw">July 9, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
<p>&nbsp;</p>

Rogério Correia (à esq.) e Jair Bolsonaro 

Correia: 'Bolsonaro queria um golpe e aproveitava para vender ilegalmente as joias da Coroa'

<p><b>247</b> - O líder do PT na Câmara dos Deputados, Odair Cunha (PT-MG), enviou nesta quarta-feira (3) uma representação ao corregedor da Casa, Domingos Neto (PSD-CE), contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por ter chamado Benedita da Silva (PT-RJ) de "Chica da Silva".</p> <p>O líder do Partido dos Trabalhadores pediu a adoção de todas as providências legais e regimentais contra Zambelli em razão de seus ataques racistas contra a deputada Benedita da Silva (PT-RJ).</p> <p>Na representação à Câmara, Odair Cunha diz que a deputada do PL, “com seu proceder criminoso e antiético, não consegue vislumbrar e dimensionar a magnitude da pessoa pública da deputada Benedita da Silva, que, aos 82 anos de vida, é a atual Coordenadora da Bancada Feminina, eleita por suas pares, tem uma vida pública ilibada e digna das mais altas homenagens, que cotidianamente lhe são deferidas.”</p> <p>Ao procurador-geral da República, o líder petista denuncia que a deputada bolsonarista cometeu crime de racismo em duas falas ocorridas no intervalo de dois dias. Ambas as falas são, segundo o líder, eivadas de “racismo e de preconceito” e “proferidas e reiteradas com elevado dolo de ofendê-la, o que demonstra claramente a presença de elementos subjetivos tipificadores dos tipos penais”.</p> <p>Segundo Odair, ao fazer esta comparação com a personagem histórica, uma mulher negra escravizada e alforriada, Zambelli se utiliza do racismo já que Benedita é uma mulher negra.</p> <p>“O combate à violência de gênero e de raça é um dos pilares morais para o exercício da democracia e da cidadania”, afirma o líder do PT.</p> <p>Benedita foi deputada constituinte, senadora, ministra de Estado, governadora e vice-governadora, e hoje conduz também a Secretaria da Mulher na Câmara dos Deputados e atua como vice-coordenadora da primeira Bancada Negra da Câmara.</p> <p>A parlamentar do PT-RJ afirmou que a deputada oposicionista teria a<a href="https://www.brasil247.com/brasil/chamada-de-chica-da-silva-por-zambelli-benedita-da-silva-diz-que-a-bolsonarista-tera-a-correcao-necessaria"> "correção necessária"</a>. A deputada Carla Zambelli pediu desculpas e afirmou que a conduta da bolsonarista <a href="https://www.brasil247.com/brasil/bolsonarista-carla-zambelli-pede-desculpas-a-benedita-da-silva-por-chama-la-de-chica-da-silva">'passou longe de querer ofender'</a>.</p>  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20240401210412_d687b14df83ae1dda345271cc6528a11b911a3f146fcbb7947a6782448ced7f2.jpg" data-media-id="editor_2" data-image-id="20240401210412_d687b14df83ae1dda345271cc6528a11b911a3f146fcbb7947a6782448ced7f2" data-rendition-name="original" width="5657" height="3771" loading="lazy" alt="carla-zambelli"><figcaption>Carla Zambelli. Foto: Pablo Valadares / Agência Câmara<span></span></figcaption></figure>  <p>&nbsp;</p>  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/2022112920114_eb390db7bdcc24f5852613062dabc885229a4cb2c1c2d226ec93401480b289ef.jpg" data-media-id="editor_3" data-image-id="2022112920114_eb390db7bdcc24f5852613062dabc885229a4cb2c1c2d226ec93401480b289ef" data-rendition-name="original" width="1280" height="600" loading="lazy" alt="benedita-silva"><figcaption>Benedita da Silva. Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados<span></span></figcaption></figure>  <p><br/></p>

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Correia: 'centrão e bolsonaristas têm urgência para cortar dos mais pobres'

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