247 - O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, afirmou que bolsonaristas estariam infiltrados no movimento de greve que persiste mesmo após o governo Lula (PT) ter assinado um acordo com a categoria. Em entrevista ao <a href="https://www.metropoles.com/brasil/greve-presidente-do-inss-diz-que-ha-bolsonaristas-infiltrados">Metrópoles </a>na terça-feira (10), Stefanutto manifestou sua preocupação com a presença de "radicais" que, segundo ele, usam métodos típicos dos bolsonaristas para desestabilizar o governo.
“Minha desconfiança é que há bolsonaristas infiltrados, porque os métodos são esses”, disse Stefanutto, apontando sinais claros de participação de opositores do governo. Ele ressaltou que, embora não queira politizar o movimento, a greve agora envolve ações que comprometem a democracia, como cercar pessoas e bloquear acessos.
Os grevistas, organizados pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), cercaram o edifício-sede do INSS em Brasília, bloqueando a entrada e impedindo o funcionamento do local. A Polícia Militar foi acionada para garantir a segurança e o direito de ir e vir. O movimento ocorreu mesmo após a assinatura de um acordo que prevê reajuste salarial nos próximos anos, o que, para Stefanutto, mostra uma desobediência às normas estabelecidas.
Stefanutto destacou que o governo Lula garantiu um reajuste superior à inflação do período, algo que não ocorreu durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Ele acredita que a greve, que inicialmente buscava reposição salarial, tornou-se uma disputa política. “A comparação com o governo Bolsonaro não é política, mas matemática”, afirmou. Para ele, o movimento saiu da racionalidade e se transformou em um conflito político que deve ser tratado com a aplicação da lei.
Na semana anterior, Stefanutto já havia enfrentado momentos de tensão ao pernoitar em seu gabinete durante uma ocupação de servidores. Na ocasião, ele decidiu não contabilizar as ausências dos grevistas como faltas injustificadas, o que contribuiu para o fim temporário do impasse. No entanto, com a continuidade das manifestações, Stefanutto alertou que o governo pode recorrer ao Judiciário para aplicar multas aos servidores que não respeitam o acordo.
O governo assinou um acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), que garante um aumento de 27% entre 2023 e 2026. O governo argumenta que a assinatura de uma entidade representativa é suficiente para validar o acordo, mas parte dos servidores questiona sua legitimidade.
Os grevistas reivindicam, entre outras coisas, a exigência de nível superior para ingresso na carreira e o reconhecimento como carreira típica de Estado, com atribuições exclusivas e protegidas de terceirização. O termo de acordo prevê, ainda, a formação de um grupo de trabalho para discutir essas demandas.
Apesar da greve, Stefanutto garante que o impacto no atendimento aos segurados tem sido limitado devido ao uso de ferramentas digitais, com cerca de 4 mil perícias remarcadas desde o início das paralisações, em julho. Ele reafirmou sua disposição para negociar, destacando que sua relação com os servidores sempre foi pautada pelo respeito e diálogo.
O governo espera que o movimento de greve enfraqueça com o tempo e que os servidores que ainda não aderiram ao acordo assinado em agosto reconsiderem sua posição, garantindo a continuidade dos serviços prestados pelo INSS à população.

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Brasil

Presidente do INSS acusa infiltração bolsonarista em greve de servidores

247 - O governo Lula (PT) anunciou um reajuste salarial para os militares das Forças Armadas (Aeronáutica, Marinha e Exército), que será concedido em duas parcelas de 4,5%: a primeira em abril de 2025 e a segunda em 2026, segundo o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2024/09/05/militares-terao-reajuste-salarial-de-9percent-ate-2026.ghtml">O Globo</a>. A medida, que abrange militares da ativa, da reserva e pensionistas, terá um impacto de R$ 3 bilhões nas contas públicas, de acordo com estimativas do Ministério da Gestão e Inovação (MGI).
O reajuste foi negociado entre o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e o presidente, com a participação ativa dos comandantes das Forças Armadas, que pressionaram o governo pela recomposição inflacionária. O último aumento para os militares havia ocorrido em 2023, após uma reestruturação das carreiras promovida pelo governo Jair Bolsonaro (PL), que incluiu aumentos de gratificações e resultou em reajustes de até 150%.
Além dos militares, o governo também concedeu aumentos para 98% das carreiras dos servidores civis federais. Os acordos foram firmados às vésperas do envio da proposta orçamentária ao Congresso Nacional e terão um impacto de R$ 16 bilhões em 2025 e R$ 11 bilhões em 2026.

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia de lançamento da Fragata Tamandaré, no estaleiro Thyssenkrupp, em Itajaí, SC

Economia

Governo Lula concede aumento salarial de 9% para militares

247 - O governo federal não deve realizar reajustes nos valores pagos pelo Bolsa Família no próximo ano. Segundo o <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/08/22/governo-federal-deve-prever-bolsa-familia-sem-reajuste-em-2025-diz-ministro.ghtml">g1</a>, integrantes do Palácio do Planalto e dos ministérios envolvidos confirmaram que o orçamento destinado ao programa social não sofrerá um aumento significativo. O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), também confirmou que não há previsão de reajuste para os benefícios em 2025.&nbsp;
A proposta orçamentária, que detalhará os gastos de cada ministério e programas, está sendo finalizada e a peça deverá ser apresentada na próxima semana. O Ministério do Planejamento, responsável pela elaboração do Orçamento, optou por não comentar sobre a proposta orçamentária de 2025.
De acordo com Dias, a inflação está sob controle, o que permite que o valor médio pago às famílias, atualmente em R$ 681,09 por mês, mantenha o poder de compra dos beneficiários. Em agosto, o programa atenderá 20,76 milhões de famílias. “Não há nenhum estudo [de reajuste], nenhum levantamento, porque dentro da realidade, nesse momento do Brasil, nós temos o poder de compra preservado. É possível comprar, com o valor que pagamos no ano passado, os produtos necessários com base na cesta de alimentos, os produtos de primeira necessidade para essas famílias”, explicou o ministro.
Ele também destacou que cada família recebe, em média, R$ 230 por integrante, valor que, segundo ele, é suficiente para que uma pessoa saia da condição de pobreza. No entanto, um reajuste poderá ser discutido caso o governo perceba um aumento significativo da inflação que afete diretamente a população de baixa renda.
“Claro que também estamos atentos, qualquer momento que tiver a necessidade… O presidente quer garantir que os mais pobres tenham não só o benefício, mas o poder de compra adequado para que a gente possa alcançar um objetivo de tirar o Brasil do Mapa da Fome e fazer disso também um instrumento para a promoção da dignidade”, disse Dias.&nbsp;
O Bolsa Família, relançado pelo presidente Lula (PT) em março do ano passado, é uma das principais vitrines de sua gestão na área social. O novo modelo de cálculo dos benefícios, proporcional ao tamanho da família, tem sido elogiado por especialistas como uma forma mais justa de distribuição e de melhora da qualidade do gasto público. Lula também cumpriu sua promessa de campanha de manter o benefício mínimo em R$ 600 por família. Desde o relançamento do programa, ainda não houve reajuste nos valores pagos. A lei do novo Bolsa Família permite que esses valores sejam corrigidos a cada dois anos, no máximo, mas não obriga o reajuste. Atualmente, a verba do programa é de R$ 168,6 bilhões, com previsão de aumento para R$ 174,7 bilhões em 2025. Com esse orçamento, segundo Dias, será possível ampliar o número de famílias beneficiadas no próximo ano.

Governo federal não planeja reajuste do Bolsa Família e quer ampliar número de beneficiados

Por Gilmara Santos,<a href="https://www.infomoney.com.br/minhas-financas/ans-define-que-planos-de-saude-individuais-e-familiares-terao-reajuste-de-691/#:~:text=O%20percentual%20que%20pode%20ser,2024%20e%20abril%20de%202025."> Infomoney</a> - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou, nesta terça-feira (4), o índice de reajuste anual dos planos de  saúde. O percentual que pode ser aplicado aos planos individuais e familiares regulamentados (contratados a partir de 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98) é de 6,91%.
O reajuste é válido para o período entre maio de 2024 e abril de 2025. Importante lembrar que os planos coletivos ou empresariais não são regulamentados pela ANS e, portanto, não seguem esse teto de aumento.
Cerca de  8 milhões de beneficiários têm planos individuais ou familiares, o que representa 15,6% dos 51 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil, conforme os dados divulgados pela agência em março.
Com exceção de 2021, auge da pandemia e quando os planos tiveram tiveram redução de valor (-8,19%), o reajuste deste ano é o menor desde 2010, quando ficou em 6,73%. No ano passado, por exemplo, o índice foi de 9,63% e, em 2022, de 15,5%.
Apesar do aumento menor, o reajuste está bem acima da inflação do período. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nos últimos 12 meses a inflação oficial do país, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi de 3,69%.
“O índice definido pela ANS para 2024 reflete a variação das despesas assistenciais ocorridas em 2023 em comparação com as despesas assistenciais de 2022 dos beneficiários de planos de saúde individuais e familiares. Quando falamos de planos de saúde, a variação de despesas está diretamente associada à variação de custos dos procedimentos e à frequência de utilização dos serviços de saúde”, explica o diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello.
<h2>Vale a partir de quando?</h2>
O reajuste poderá ser aplicado pela operadora no mês de aniversário do contrato, ou seja, no mês da data de contratação do plano. Para os contratos que aniversariam em maio e junho, a cobrança deverá ser iniciada em julho ou, no máximo, em agosto, retroagindo até o mês de aniversário do contrato.
De acordo com nota divulgada pela agência, para chegar ao percentual de 2024, a ANS utilizou a metodologia de cálculo que vem sendo aplicada desde 2019, que combina a variação das despesas assistenciais com o IPCA, descontado o subitem plano de saúde.
“Os dados utilizados para o reajuste foram verificados pela Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, a qual expressou sua concordância com o cálculo, destacando ainda sua adequação à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro das operadoras. Importante ressaltar também que essa metodologia é baseada na variação das despesas médicas apuradas nas demonstrações contábeis das operadoras e em um índice de inflação, o que garante previsibilidade e transparência para toda a sociedade”, diz o diretor de normas e habilitação dos produtos, Alexandre Fioranelli.

Planos de saúde individuais e familiares terão reajuste de até 6,91%, define ANS

247 - Desde o início do terceiro mandato do presidente Lula (PT), o governo federal firmou 12 acordos com diversas categorias de servidores públicos do Poder Executivo, informa o <a href="https://www.metropoles.com/brasil/em-1-ano-e-5-meses-12-categorias-fecharam-acordos-com-o-governo-lula">Metrópoles</a>. A estratégia de negociação direta com as categorias, adotada em 2024, representa uma mudança em relação ao reajuste linear concedido no ano anterior.
Em 2023, sete acordos foram assinados com carreiras específicas. Entre elas estão as da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Agência Nacional de Mineração (ANM). Outras categorias, como analistas técnicos de políticas sociais, analistas em tecnologia da informação e diferentes cargos da Polícia Federal, também chegaram a um consenso ao longo do ano. Em 2024, mais cinco acordos foram firmados, começando com os agentes federais de execução penal e chegando até as carreiras do magistério superior e do ensino básico, técnico e tecnológico.
No entanto, uma recente decisão da Justiça Federal de Sergipe trouxe desafios para o governo. A 3ª Vara Federal determinou a suspensão das negociações com a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes) para reajuste salarial dos docentes federais. A medida atendeu ao pedido da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Sergipe (ADUFS), filiada ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN).
O Andes, que alega ter maior representatividade, não aceitou os termos da proposta e não assinou o Termo de Acordo. O juiz Edmilson da Silva Pimenta argumentou que o acordo poderia prejudicar os professores não representados pela Proifes, cujas demandas originaram a greve.
Em resposta, a Proifes afirmou que a ação perdeu seu objeto, uma vez que o acordo já foi assinado, e anunciou que recorrerá da decisão. O Ministério da Gestão informou não ter sido oficialmente notificado e destacou que, caso decida recorrer, a medida será tomada via Advocacia-Geral da União (AGU).
O acordo contestado prevê reajustes em duas parcelas: 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026, além de mudanças na progressão de carreira.
Nesta segunda-feira (3), o governo federal se reunirá com o Andes, mas deixou claro que o encontro não significará a reabertura das negociações, reafirmando a proposta previamente apresentada.

Luiz Inácio Lula da Silva e ministra da Gestão, Esther Dweck. Foto: Agência Brasil

Governo Lula firma 12 acordos com servidores em 17 meses, mas enfrenta desafios com docentes federais

247 - O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), reiterou nesta quarta-feira (17) o compromisso do governo em atender às demandas dos professores de universidades e institutos federais que estão em greve. No entanto, destacou que tais concessões devem respeitar um limite orçamentário, visando o equilíbrio das contas públicas.
Em entrevista à <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/saidinha-nao-podemos-vetar-acesso-de-presos-a-familia-diz-rui-costa-a-cnn/">CNN Brasil</a>, o ministro afirmou que a ministra Esther Dweck, da Gestão e Inovação, está empenhada em contemplar todas as solicitações dos servidores dentro das possibilidades estabelecidas pelo marco legal atual. “[Dweck] está dedicada a encaixar todos os desejos, os pleitos e as necessidades dos servidores ao limite de despesas que nós podemos ter dentro do marco legal atual”.
A greve, que iniciou na última segunda-feira (15), conta com a adesão de professores de pelo menos 18 universidades e institutos federais, além de 480 institutos federais participantes das paralisações. As principais reivindicações incluem reajuste salarial e aumento nos investimentos públicos na área da educação superior.
Costa recordou que em 2023 os funcionários públicos receberam um reajuste de 9%, demonstrando o compromisso do governo em valorizar os servidores. No entanto, ele ressaltou a necessidade de conciliar os investimentos com o equilíbrio fiscal, destacando que qualquer despesa deve estar dentro desse contexto. "O governo, de um lado, quer fazer investimento, quer valorizar os servidores, mas tem um compromisso com o equilíbrio fiscal. Nós temos que encaixar qualquer despesa dentro desse equilíbrio, e a despesa de pessoal também se encaixa nisso", afirmou o ministro.
O ministro também mencionou que a Esther Dweck está em negociação com as categorias para estabelecer um plano de carreira com condições específicas, envolvendo benefícios não apenas para 2024, mas também para os próximos anos. Na semana passada, Dweck declarou que espera apresentar uma contraproposta de reajuste salarial para professores e técnicos administrativos das universidades federais em até duas semanas.

'Governo está dedicado a encaixar todos os pleitos dos servidores no limite de despesas que podemos ter', diz Rui Costa

247 - Os docentes das universidades e institutos federais iniciam uma greve nesta segunda-feira (15). Eles reivindicam um aumento salarial de 22%, que seria distribuído em três parcelas iguais de 7,06% cada.
Em contrapartida, o governo federal propôs aumentar o auxílio alimentação de R$ 658 para R$ 1000, além de um aumento de 51% no valor per capita da Saúde Suplementar e um reajuste na assistência pré-escolar, que passaria de R$ 321 para R$ 484,90.
Entretanto, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) não apenas exige o reajuste salarial, mas também solicita que os benefícios sejam equiparados aos dos servidores do Legislativo e do Judiciário. Adicionalmente, o sindicato reivindica a revogação de atos normativos estabelecidos durante gestões governamentais anteriores.
"Necessitamos de uma reorganização da carreira dos professores e de se ter um grande revogaço de medidas restritivas de direitos, de caráter regressivo, que foram implementados nos últimos anos, de natureza previdenciária, que tiraram direitos e afetam diretamente a aposentadoria, medidas que inibem o exercício do direito de greve, entre outras tantas", disse Gustavo Seferian, presidente da Andes e professor de direito da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), conforme citado pela <a href="https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2024/04/professores-anunciam-greve-em-universidades-federais-a-partir-de-segunda-15.shtml">Folha de S. Paulo</a>.&nbsp;
Em comunicado oficial, o Ministério da Educação (MEC) declarou que suas equipes estão ativamente envolvidas nas negociações nacionais, bem como nas mesas de negociação específicas para técnicos e docentes, estabelecidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Além disso, o MEC participa da mesa setorial dedicada a discutir as condições de trabalho.
"O MEC vem enviando todos os esforços para buscar alternativas de valorização dos servidores da educação, atento ao diálogo franco e respeitoso com as categorias. No ano passado, o governo federal promoveu reajuste de 9% para todos os servidores", diz a nota do governo do presidente Lula.&nbsp;
Instituições ligadas à Andes que anunciaram greve nesta segunda-feira:
<ul>
 <li>Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG);</li>
 <li>Instituto Federal do Piauí (IFPI);</li>
 <li>Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB);</li>
 <li>Universidade Federal de Brasília (UnB)</li>
 <li>Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)</li>
 <li>Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)</li>
 <li>Universidade Federal de Pelotas (UFPel)</li>
 <li>Universidade Federal de Viçosa (UFV)</li>
 <li>Universidade Federal do Cariri (UFCA)</li>
 <li>Universidade Federal do Ceará (UFC)</li>
 <li>Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)</li>
 <li>Universidade Federal do Maranhão (UFMA)</li>
 <li>Universidade Federal do Pará (UFPA)</li>
 <li>Universidade Federal do Paraná (UFPR)</li>
 <li>Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB)</li>
 <li>Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa)</li>
 <li>Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)</li>
</ul>
Já estão em greve:
<ul>
 <li>FURG (Universidade Federal do Rio Grande, desde o dia 8</li>
 <li>IFRS (Instituto Federal do Rio Grande do Sul – campus de Rio Grande), desde o dia 8</li>
 <li>IFSULDEMINAS (Instituto Federal do Sul de Minas Gerais), desde o dia 10</li>
</ul>
Com deflagração/indicativo de greve após 15/4:
<ul>
 <li>Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ)</li>
 <li>Instituto federal do Rio Grande do Sul (IFRS) – campi Alvorada, Canoas, Osório, Porto Alegre, Restinga, Rolante e Viamão;</li>
 <li>Universidade Federal de Sergipe (UFS);</li>
 <li>Universidade Federal de Uberlândia (UFU);</li>
 <li>Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA)</li>
</ul>
Com indicativo/construção de greve aprovada sem data de deflagração:
<ul>
 <li>Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI)</li>
 <li>Universidade Federal da Paraíba (UFPB)</li>
 <li>Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)</li>
 <li>Universidade Federal do Piauí (UFPI)</li>
 <li>Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)</li>
 <li>Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)</li>
 <li>Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)</li>
</ul>
Em estado de greve:
<ul>
 <li>Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)</li>
 <li>Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ)</li>
 <li>Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)</li>
 <li>Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)</li>
 <li>Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)</li>
 <li>Universidade Federal do Pampa (Unipampa)</li>
 <li>Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)</li>
 <li>Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)</li>
</ul>

Professores das federais param a partir de hoje; veja quais universidades e institutos estão envolvidos

247 - A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, disse que não está nos planos do governo conceder reajuste para os servidores públicos neste ano devido ao aumento linear de 9% autorizado em 2023 e que, segundo ela, está tendo um “impacto grande” no orçamento deste ano. Apesar disto, Dweck assegurou que os servidores terão um aumento de 19% acima da inflação até 2026. Na quarta-feira (10), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia sinalizado que não seria possível reajustar os vencimentos dos servidores em 2024, pois o orçamento estaria "fechado".&nbsp;
“O que a gente tem pactuado inicialmente dentro do governo, que gente garantiria para todo mundo 9% [em 2023], mais 4,5% [em 2025] e 4,5% [em 2026]. Ao todo, 19% acima da inflação do período, ninguém teria perda ao longo do governo do presidente Lula. Mas não teríamos facilidade de recuperar perdas do governo anterior por falta de qualquer reajuste de servidores naquele momento", disse ela durante participação no programa “Bom Dia, Ministra”, exibido pela EBC nesta quinta-feira (11).&nbsp;
Ainda segundo Dweck, o espaço orçamentário também está sendo preenchido por outras prioridades do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como a recomposição dos mínimos constitucionais para saúde e educação, além da recuperação investimentos e da retomada da política de aumentos reais (acima da inflação) para o salário mínimo.
Na entrevista, ela também destacou que o arcabouço fiscal, a nova regra para as contas públicas aprovada no ano passado, estabelece um limite máximo de aumento real de 2,5% para os gastos do governo a cada ano, o que torna necessário acomodar as pressões por despesas dentro desse patamar.
Diante das ameaças de paralisações e greves do funcionalismo, a ministra ressaltou que o governo está buscando abrir negociações separadas por categorias para eventuais aumentos salariais e que propôs reajustes em auxílios, como alimentação e creche. "O que a gente está discutindo dentro do governo é qual o espaço orçamentário para fazer uma contraproposta, pois a gente chegou a fazer uma proposta dentro desses valores que mencionei anteriormente, 4,5% ano que vem e 4,5% em 2026", afirmou a ministra.&nbsp;

Ministra da Gestão e Inovação  em Serviços Públicos, Esther Dweck

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