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      Othoniel Pinheiro Neto

      Doutor em Direito pela UFBA, Defensor Público do Estado de Alagoas e Professor de Direito Constitucional

      34 artigos

      Voto impresso fracassou no Brasil nas eleições de 2002

      A adoção do sistema de votação impressa vai transformar eleições limpas e seguras em uma grande oportunidade de fraude, confusões, desaparecimento de cédulas, ameaças na contagem manual dos votos e inúmeros outros transtornos

      Lava Jato: a desmoralização do messianismo jurídico

      O que se espera é que as instituições aprendam com a vergonhosa partidarização da lava-jato para que jamais permitam a agressão aos direitos e garantias fundamentais facilitada por paixões partidárias e fanatismo político

      A função dos programas policialescos de TV

      No caso dos programas policialescos, esse campo de dominação também leva o indivíduo dominado e adestrado a aplaudir e festejar os instrumentos da execração pública mantenedora da violência social, aqui vista na própria violência policial, na violência moral e, acima de tudo, nessa violência que mantém o poder da classe dominante sobre as classes populares

      Julgamento marcado: STF vai desmascarar o Escola sem Partido

      O projeto Escola Sem Partido é a maior aberração pedagógica e constitucional que já surgiu nestes tempos de obscurantismo, empregando termos genéricos e abstratos para trazer insegurança nas escolas e nas universidades, vulnerabilizando todos os profissionais de educação

      Bolsonaro ataca Rodrigo Maia para desviar o foco de suas próprias insanidades

      O objetivo de Bolsonaro é mudar o assunto sobre suas loucuras ditas e praticadas durante a pandemia do coronavírus no Brasil e convocar uma manifestação de rua para este dia 19 de abril. A seita bolsonarista já engoliu a corda para o ato de rua, uma vez que presa em um mundo paralelo e lobotomizado muito distante da ciência, da racionalidade e do planeta Terra