No ano de 1985, em pleno processo de redemocratização do país, era fundada informalmente a União Democrática Ruralista (UDR), na cidade de Presidente Prudente, São Paulo. No ano seguinte, em Goiânia – GO, foi criada a UDR nacional, sediada em Brasília, resultado de uma articulação dos grandes proprietários de terra, contrários à reforma agrária, tendo em vista defender seus interesses latifundiários na Assembleia Nacional Constituinte, instalada no ano de 1987. Seu primeiro presidente foi o produtor rural goiano Ronaldo Caiado, atualmente governador do estado de Goiás.&nbsp;
A UDR tem amplo histórico de ações violentas e controversas, especialmente em resposta aos movimentos de reforma agrária no Brasil. Em 17 de abril de 1996, a Polícia Militar do Pará, sob influência de grupos de pressões ruralistas, inclusive da UDR, atacou uma marcha de trabalhadores sem-terra, resultando no assassinato de 21 de trabalhadores rurais. Este evento, conhecido como o Massacre de Eldorado dos Carajás, é um dos mais emblemáticos da violência contra os trabalhadores rurais, num ataque covarde de metralhadoras dos policiais contra o povo desarmado. (Massacre de Eldorado do Carajás). &nbsp;
Outro exemplo, a UDR tem sido acusada de organizar milícias no campo para intimidar e atacar trabalhadores rurais sem-terra e ativistas da reforma agrária, contemplando ações que incluem despejos forçados, destruição de acampamentos e violência física contra manifestantes. (Outras Palavras).&nbsp;
Ronaldo Caiado é um político frequentemente associado a extrema-direita. Durante a presidência de Jair Bolsonaro, Caiado foi um aliado próximo, apoiando muitas das retóricas e políticas do ex-presidente, entre as quais posições ultraliberais sobre economia, segurança pública e direitos humanos. Além disso, tem se posicionado contra políticas progressistas em áreas como direitos LGBT e políticas sociais de inclusão, com forte discurso conservador dos costumes e da ordem tradicionalista.&nbsp;
Na recente reunião do Presidente Lula, 31/10, com governadores estaduais, Caiado demarcou uma oposição questionável à implantação de câmeras corporais na Polícia Militar, afirmando categoricamente que não o fará de maneira alguma. Tal postura açodada contrasta com o teor republicano da reunião com os governadores, cujo escopo é iniciar o debate responsável e civilizado em torno da construção de um pacto federativo – federal, estadual e municipal – visando à elaboração da PEC da Segurança Pública.&nbsp;
Além disso, para a opinião pública, a falta de câmeras corporais pode ser vista como uma barreira para a modernização da instituição e a melhoria das práticas policiais. Tal recusa levanta dúvidas importantes sobre o princípio da transparência dos atos dos gestores públicos, como ocorre atualmente no governo bolsonarista de São Paulo.&nbsp;
Em seu estudo “Evidências sobre o uso de câmeras corporais no policiamento: overview de Revisões Sistemáticas”, o doutor em Sociologia Marcos Rolim et alii atestam que as evidências disponíveis por eles analisadas autorizam expectativas positivas no sentido da redução da letalidade e da violência policial, da redução do número de reclamações contra policiais e no aperfeiçoamento do trabalho de polícia, efeitos que tendem a ser mais significativos em países com maiores indicadores de violência policial, como no caso do Brasil. (Crítica &amp; Controle, Volume 1, Número 2, Agosto de 2023, UFRGS).&nbsp;
Para os pesquisadores, a disponibilidade da tecnologia de câmeras corporais (body-worn câmeras – BWCs) acopladas aos uniformes dos policiais tem se ampliado em vários países nos últimos anos. Entre outros benefícios, espera-se que projetos bem implementados de monitoramento por câmeras corporais das atividades policiais permitam maior prestação de contas e transparência (accountability) das polícias e redução da violência nas interações entre os policiais e o público, incluindo a redução da letalidade resultante da ação policial.&nbsp;
Em que pese dúvidas sobre o real impacto do uso de câmeras no policiamento, percebe-se que a tecnologia tem um potencial nada desprezível para aumentar as chances de responsabilização de policiais que atuem de forma violenta, desrespeitosa ou ilegal. Além de aperfeiçoar a qualidade da prova oferecida às autoridades judiciárias, o que pode inclusive proteger policiais acusados injustamente, contribuindo fortemente para a redução das taxas de impunidade.&nbsp;
Por fim, o estudo ainda aponta que as câmeras corporais podem causar efeito positivo na conduta da polícia na sua relação com a comunidade. As gravações aumentam a confiança da população que passa a considerar que os policiais que violarem a lei serão devidamente responsabilizados.&nbsp;
Sem dúvida, diante das evidências e dos estudos analíticos, em países com tradições violentas da ação policial, como é o caso do Brasil, a nova tecnologia das câmeras corporais apresenta-se como extraordinária possibilidade de maior segurança da população civil contra a violência policial disseminada pelo país, quer Caiado queira ou não. &nbsp;

Alexandre Aragão de Albuquerque

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

320x320

thumbnail

viewImage

blog

Câmeras corporais nas polícias estaduais

Presidente Lula, não transforme o SUSP em SUP! A proposta de PEC do SUSP não constitucionaliza o sistema federativo que criamos em 2003, quando estávamos no seu primeiro governo (Lula 1). Ela, na verdade, cria o SUP - SISTEMA ÚNICO POLICIAL, que aumenta a já grave ingovernabilidade dos meios de força, ampliando o poder de polícia e sua autonomização. E isto repolitizando as polícias federais pela extensão de suas competências sem delimitação de suas capacidades coercitivas, sem uma modelagem de suas arquiteturas organizacionais, sem um desenho de suas cadeias de comando, carreiras e especializações funcionais, sem um estudo prévio da provisão de efetivos e orçamento necessários diante dos novos mandatos ampliados propostos pela PEC do SUP. &nbsp;&nbsp;
Em democracias, não se amplia âmbitos e alcances de mandatos policiais sem a delimitação de seus contornos políticos-normativos e procedimentais de atuação e sem o consentimento da sociedade policiada. É a sociedade a proprietária do poder de polícia cuja administração é concedida ao Estado. E, portanto, é ela quem deve validar a distribuição de coerções legais e legítimas que serão aplicadas sobre ela e que até o presente a própria proposta da PEC revela desconhecer. É fundamental, antes de sair remendando a Constituição, ter um projeto efetivo de redesenho institucional para o SUSP amplamente conhecido pela sociedade, que permita simular e antever problemas já conhecidos pelas experiências históricas estudadas pela ciência. &nbsp;
Não se deve por e engordar onças indomáveis para tomar conta de quintal. Porque elas podem acuar, perseguir, enjaular e vitimar os seus donos. A lista de vitimados pelos abusos estatais é imensa e vai dos pretos, pobres e periféricos, passando por presidentes da República e chegando a vereadores como Marielle.&nbsp;
Quando vamos aprender que não se pode improvisar com instrumentos que cortam e ferem como já diziam nossas mães? Pois as espadas policiais e das FFAA até começam cortando as cabeças de oponentes políticos para fazerem algum agrado partidário e “mostrarem serviço” com “saldos operacionais” vistosos. Mas, como é de sua natureza política, quando emancipadas do controle civil e estatal, (o caso brasileiro agravado com a PEC do SUP), estas avançam até chegarem às cabeças dos aliados de ocasião.&nbsp;
Saibam todos que não se fideliza corporações armadas dando mais e mais poderes e privilégios ou fazendo uso de uma lógica sindicalista tradicional de negociação. A história das democracias ocidentais explicita que a primeira e única instância de fidelidade de burocracias armadas é a elas mesmas. Por isso, com as espadas a conversa política é outra se queremos mudar o bordão da “democracia ameaçada”.&nbsp;
Para garantir estabilidade e previsibilidade no exercício do poder legal e legítimo e, com isso, evitar espasmos golpistas e pirraças armadas que tornam refém governos e governantes, são inegociáveis o comando civil sobre os meios de força comedidos e combatentes, a quebra de monopólios em suas atribuições, a desconcentração de suas competências e a descentralização de suas cadeias de comando e controle. E isto é o inverso do que a PEC do SUP deixa entrever nas entrelinhas jurídico-político corporativas.
Por isso, é tão fundamental um efetivo projeto de reengenharia organizacional que embase a constitucionalização de sistema de segurança pública e não de uma justaposição de entes policiais super empoderados do projeto do SUP. No governo Lula 1, o processo de concepção e implantação incluiu o projeto chamado Arquitetura (institucional) do SUSP que consultou operadores, especialistas, pesquisadores e sociedade civil e que segue esquecido pegando poeira nas prateleiras do MJSP. Este se fez acompanhar, em 2003, de uma Carta de Adesão dos governadores que servia como como espaço político continuado de discussão e construção processual e federativa do SUSP.
Presidente Lula, com toda ênfase que aqui coloco, não se amplia o poder e o âmbito de atuação de meios de força sem blindá-los do seu uso político-partidário e de sua apropriação privatista e corporativista que ensejou deformidades ao devido processo legal como o lavajatismo e a banalização da violência estatal letal. A fatura salgada é bastante conhecida por nós e antes de nós nos países de tradição democrática. Tem-se como paga a “milicialização” dos agentes públicos com o uso da carteira de polícia para fins particulares, a conversão das polícias em partidos políticos ocultos a serviço de acordos clientelistas de quem chega ao comando e, não menos grave, a emergência de governos policiais autônomos conduzidos por grupelhos que se beneficiam dos proximidade com políticos.&nbsp;
Estes grupelhos, com cargos palacianos passam, nos bastidores, a governar no lugar dos governantes legitimamente eleitos, transformando-os em ventríloquos dos discursos fatalistas de lei e ordem que instauram o regime do medo e naturalizam as práticas de exceção. Há sempre falas chantagistas do tipo “estamos à beira de um banho de sangue”, “eles vão se amotinar”, “a tropa está inquieta”, “o crime está mais forte e organizado que o estado” que visam gastar a tinta da caneta do governante. Esta tem sido a história de reformas equivocadas na segurança pública mundo afora, mas que garantem resultados eleitorais com as matanças, a &nbsp;clientelização das polícias e a transformação dos policiais em mercadorias políticas. Faz-se crer que se institucionaliza as polícias quando, em verdade, se fortalece o projeto de poder e o mandonismo de certos grupos que tomam de assalto as instituições policiais por dentro. &nbsp;&nbsp;
Cabe aqui, mais uma vez ressaltar que Espadas (policiais ou das FFAA) autonomizadas e com superpoderes cortam a língua do verbo da política à esquerda, ao centro e à direita e rasgam a letra da lei. Cabe aqui mais uma vez repetir que não se improvisa com espadas que estão autorizadas a cortar, ferir e deter, “em nome da lei”. E elas fazem isso por meio de sua discricionariedade, à moda brasileira, que segue indevassável, sem controle, sem aferição de mérito e intocável. O que permite confundir intencionalmente arbítrio com a arbitrariedade, possibilitando os frequentes arroubos no uso do poder de polícia ainda mais estendidos pela PEC do SUP.&nbsp;
É preciso dizer que a PEC não apresenta um arranjo federativo análogo ao do SUS (nossa inspiração) que traga a definição das competências exclusivas e partilhadas entre a União, Estados e Municípios. Insiste, desde a constituição autoritária de 1967, na consolidação dos monopólios do poder de polícia (cuja definição legal ainda é da ditadura civil-militar) e na manutenção de seus mandatos como procurações em aberto ou cheques em branco.&nbsp;
Mais uma vez, atendeu-se às lógicas corporativistas presentes na constituinte que resultaram no arremedo do artigo 144 que normatiza funções policiais monopolistas ao invés de delimitar as atribuições federativas dos entes federados. Uma vez mais o governo das armas foi mais importante que os governos civis eleitos. Tudo isso, na contramão do que se faz em democracias de larga escala para governar os meios de força com o necessário comando civil das espadas, como aqui ressaltado.&nbsp;
A PEC do SUP se apresenta como um ajuntamento que amplifica as carteiradas, as desautorizações e os conflitos de competência já existentes &nbsp;com as polícias federais, estaduais e municipais, inclusive com as FFAA, com as polícias do Congresso Nacional etc. Isto porque tem-se a ausência intencional de uma proposta de sistema que empreste alguma ossatura federativa. Reproduz-se a falta de sistema, com o empilhamento de polícias que tornam bem maiores do que seus governos regionais, municipais e nacional. Os poderes das polícias são reconstitucionalizados para se tornarem imexíveis por quem governa, ao passo que os poderes dos entes federados seguem como uma derivação das atribuições policiais monopolistas. O desenho que se pontifica é de polícias acima de governos! O nome disso é Estado Policial!&nbsp;
A PEC do SUP não dá comando à União como se acredita e só fortalece as Federais que ficam ainda mais empoderadas que o Ministério e o governo eleito. Na PEC do SUP a segurança é igual ou se reduz às polícias, enfraquecendo a capacidade de governo da presidência, governadores e prefeitos.&nbsp;
Adota-se como “eficiente” as chamadas “polícias ostensivas” e “judiciárias estaduais” reproduzindo erroneamente o lobismo da Carta de 1988, a confusão entre formas de emprego de recursos policiais (ostensivo, judiciário etc.) com os mandatos policiais e seus desenhos organizacionais. Isto corresponde a insistir no erro de reduzir as polícias a instrumentalidade dos seus meios apartados dos seus fins e dos seus modos do policiar que justificam suas existências como polícias. Constitucionalizam-se as polícias como meios em si mesmos, um passaporte para a emancipação predatória do poder coercitivo. &nbsp;
É preciso ressaltar que tanto os desenhos brasileiros das polícias ostensivas quanto o das polícias judiciárias comprometem internamente as suas cadeias de comando e controle, por excesso de verticalização das PMs e de horizontalização das Polícias Civis. Isto corresponde a dizer que nas PMs cada OPM se transforma em uma capitania hereditária autônoma e nas PCs cada distrito policial ou superintendência revela-se como um Vaticano dentro de Roma. Isto, na prática, enclausura sobre poderes nas mãos de oficiais e delegados, nos BPMs e Delegacias, esvaziando a capacidade de qualquer comando geral implantar políticas de polícia, bem como gerando um apartheid com a tropa e a tiragem que respondem às rotinas dos policiamentos (patrulha, emergência, operação especial, investigação e inteligência). Em termos concretos, comandar nestes desenhos significa pedir “por favor”, ser animador de auditório ou clientelizar nomeando parentes, amigos e cumplices. A PEC do SUP pode agradar as cúpulas provisórias, mas não garante adesão das bases policiais que são permanentes nas polícias.
Como se vê, não se tem como mexer de forma satisfatória nas competências da PF e PRF sem reorganizar as atribuições de outros órgãos em um desenho federativo e republicano, de fato e de direito, se queremos ter um sistema federativo de segurança pública. Trata-se de uma mudança que incha certos órgãos comprometendo todo corpo. As Guardas Municipais, as Polícias Penais (ainda que pegando os recursos do FUNPEN para a segurança), a Força Nacional estão fora desta PEC do SUP. Aliás, uma Polícia Ostensiva da União vai assimilar o lugar a Força Nacional ostensiva. Ambas, mais que redundantes serão o paraíso dos conflitos de competência, das carteiradas e das desautorizações.
Também está fora da PEC do SUP a interface com as FFAA que são chamadas frequentemente para fazerem GLO e que exercem patrulhamento cotidiano nas fronteiras marítimas, aéreas e terrestres. Evidencia-se, uma vez mais, que a PEC do SUP quer concentrar e centralizar poder, do tipo só faço política nacional de segurança pública se for para mandar ou ao estilo jurídico brasileiro de dar serviço para os outros com o despacho do “cumpra-se”. Mas, com a indelicada ressalva, que quem mandará não é o governo e sim as polícias federais que hoje já são mundos independentes e a parte dentro do Ministério e seguem linhas paralelas à secretaria nacional de segurança pública.
E, também, não é desejável em democracias subordinar a política penitenciária as razões de segurança que são sempre restritivas e coercitivas mesmo quando dissuasórias e repressivas. Assim é preocupante fundir o FUNPEN com a Fundo da Segurança Pública. Afinal, quem vigia e prende não deve custodiar, e esta foi a marca da criação liberal das polícias modernas e a invenção democrática da segurança de sobrenome pública. Parece óbvio que o que acontece escondido atrás dos muros das cadeias brasileiras, incluindo a organização das governanças criminais, importa pouco. Pouco importa que o preso comum seja a valiosa commodity da parceria público-privado entre domínios armados e o Estado que organiza o crime nas ruas e nas cadeias, criando a ilusão de sucesso no combate ao crime organizado.
A PEC do SUP aumenta poder de polícia sem contrapartidas de regulação e participação sociais como tem no SUS. Não oferece qualquer esboço de controle, transparência, responsabilização e accountability para conter os maus usos e abusos do poder de polícia agora ainda mais ampliado no SUP. Se continuar desse jeito as polícias se sentarão de vez nas cadeiras dos governantes, constituindo-se como autarquias armadas sem tutela ou como governos autônomos que já são hoje.&nbsp;
Note-se que o problema não é ampliar competência de polícia. É não ter um sistema com pesos e contrapesos que não existem na PEC do SUP. &nbsp;É importante rememorar que a PEC 51/2013 do Lindbergh Farias (PT), dez anos posterior a criação do SUSP, mesmo com problemas de concepção e viabilidade, tinha uma proposta de arranjo federativo. Felizmente não era um clube onde só entra corporações armadas como parece indicar a PEC do SUP. E por que foi esquecida pelos governos de Lula e Dilma?&nbsp;
Tempos difíceis estamos passando na segurança pública. O governo Lula 3 parece buscar recuperar a paternidade do SUSP (2003) perdida para o Temer em 2018, quando assinou a lei do SUSP e ainda cumpriu, no mesmo ano, a promessa de campanha de Lula de criar o Ministério da Segurança Pública. Mas o resgate de próprios feitos acontece em 2024 com a deformação ineficaz do SUSP em SUP – sistema único policial. Há boas razões para governadores, prefeitos e sociedade civil gritarem para que não se normalize os maus usos e abusos de poder de polícia! Dá tempo ainda de criar o SUSP na Constituição.&nbsp;
(Este artigo se baseia na entrevista concedida ao CAFEZINHO, em 31/10/24 e nas postagens na plataforma X)

Jacqueline Muniz

Lewandowski apresenta a Alckmin e Lula a PEC da Segurança Pública

360x640

PEC do SUSP ou PEC do SUP (Sistema Único Policial)?

Em setembro de 2024, o Brasil alcançou uma taxa de desemprego de 6,4% no trimestre encerrado, registrando a menor taxa para o período e a segunda menor de toda a série histórica do IBGE, iniciada em 2012. Esse marco é um reflexo das políticas econômicas e sociais implementadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que assumiu o cargo em janeiro de 2023 com o compromisso de recuperar a economia, reduzir as desigualdades sociais e combater a fome no país. O trabalho coordenado entre políticas de incentivo ao setor produtivo, investimentos em programas sociais e estímulo ao crescimento do PIB permitiu que o Brasil voltasse a ser referência em inclusão e desenvolvimento social.
Desde o início de sua gestão, o governo Lula adotou uma postura ativa no estímulo à economia, buscando aumentar o consumo e o investimento produtivo. Uma das primeiras ações foi a ampliação do crédito para pequenas e médias empresas, que constituem a maior parte dos empregadores no Brasil. O aumento do crédito, com taxas subsidiadas, e a criação de linhas especiais voltadas para inovação e modernização tecnológica, buscaram incentivar o crescimento econômico, gerando empregos diretos e indiretos, além de ampliar a competitividade das empresas brasileiras no mercado internacional.
Outra frente significativa foi o aumento dos investimentos em infraestrutura, com obras públicas voltadas à expansão e melhoria de estradas, saneamento básico, habitação e energia. Esses projetos não só criaram novos empregos em setores como construção civil, transporte e serviços, como também melhoraram as condições para o desenvolvimento econômico de longo prazo. Esses investimentos foram estratégicos para promover um efeito multiplicador na economia, impulsionando o PIB e, consequentemente, o mercado de trabalho.
Além disso, o governo Lula buscou recuperar a confiança dos investidores nacionais e internacionais, criando um ambiente regulatório mais favorável e previsível. Com medidas que incluíram a reforma tributária em andamento, o Brasil atraiu investimentos estrangeiros e estimulou a competitividade das empresas locais, o que contribuiu para o crescimento do PIB e a geração de empregos.
A redução das taxas de desemprego também está fortemente ligada à implementação de políticas sociais abrangentes. O programa "Brasil Sem Fome", por exemplo, foi uma das iniciativas mais marcantes da atual gestão, com o objetivo de retirar o país do Mapa da Fome. Esse programa integra uma série de ações, incluindo a distribuição de cestas básicas, a ampliação do acesso ao programa Bolsa Família e o investimento em agricultura familiar. O resultado foi uma diminuição significativa da insegurança alimentar, com impacto positivo nas condições de vida de milhões de brasileiros.
Outro ponto importante foi o reajuste do salário mínimo, que elevou o poder de compra da população, especialmente dos mais pobres. Aumento do salário mínimo, políticas de valorização da renda e incentivos para a criação de empregos formais colaboraram para que os índices de pobreza fossem reduzidos de forma considerável, promovendo uma inclusão econômica e social mais ampla. Dessa forma, o fortalecimento do consumo das classes mais baixas gerou uma maior circulação de riqueza no mercado interno, aquecendo a economia e favorecendo o aumento do número de empregos.
Além das políticas de combate à pobreza, o governo implementou programas de qualificação profissional, como o "Capacita Brasil", voltado para a formação de jovens e adultos em áreas de alta demanda no mercado de trabalho. Isso permitiu que milhares de pessoas fossem inseridas novamente no mercado com melhores qualificações e, consequentemente, com maiores oportunidades de trabalho e renda.
A recuperação da economia brasileira e a consequente queda no desemprego ocorreram em um cenário de desafios internacionais, incluindo flutuações nas taxas de juros dos Estados Unidos e mudanças nas políticas comerciais globais. Ainda assim, as políticas adotadas pelo governo brasileiro permitiram que o país mantivesse uma trajetória de crescimento. Essa resiliência econômica se reflete na taxa de 6,4% de desemprego alcançada no trimestre encerrado em setembro, um recorde que demonstra o êxito das estratégias adotadas.
A estabilidade política também desempenhou um papel fundamental na recuperação econômica. O governo Lula, com seu histórico de diálogo e busca por consenso, conseguiu promover a integração entre os setores público e privado, construindo uma parceria sólida que fortaleceu o mercado de trabalho. A criação de um ambiente de cooperação, somada ao aumento de investimentos públicos e ao fortalecimento dos programas sociais, criou uma base sólida para o crescimento econômico sustentável.
O índice de 6,4% de desemprego alcançado em setembro de 2024 mostra que o Brasil está em um caminho promissor, com sinais claros de que a recuperação econômica poderá se consolidar nos próximos anos. Entretanto, manter e ampliar esse crescimento exigirá que o governo continue investindo em setores estratégicos, diversificando a economia e aprimorando a infraestrutura. A continuidade das políticas de incentivo à indústria, agricultura e serviços será essencial para garantir a competitividade do país no cenário global.
Além disso, o fortalecimento das políticas educacionais e de qualificação profissional se faz necessário para que a força de trabalho brasileira se adapte às demandas de um mercado em constante transformação. O investimento em tecnologia e inovação também deve ser priorizado, possibilitando que o Brasil aumente sua produtividade e alcance uma posição de destaque na economia mundial.
A taxa de desemprego de 6,4%, a segunda menor em toda a série histórica do IBGE, representa um marco importante para o Brasil e um indicador de que as políticas econômicas e sociais do governo Lula estão surtindo efeito. A combinação de incentivo ao crescimento econômico, programas de inclusão social e políticas de qualificação profissional possibilitou que o país alcançasse esse índice histórico, reduzindo a pobreza e ampliando as oportunidades para a população.
Essas ações mostram que é possível alinhar crescimento econômico e inclusão social, promovendo uma sociedade mais justa e com maiores oportunidades para todos. O desafio daqui em diante será manter esse ritmo de crescimento e continuar reduzindo as desigualdades sociais, criando as condições para um futuro de prosperidade e estabilidade para o nosso país.

Ana Paula Lima

A queda do desemprego e o impacto do governo Lula

Viva José Dirceu de Oliveira e Silva, herói do povo brasileiro!
Quando estive com o Zé Dirceu a primeira vez, confesso, minhas pernas ficaram geladas, reconheci nele todos os atributos de um herói, alguém que, diante do perigo, combate a adversidade por meio de feitos de engenhosidade, coragem ou força.
Na literatura os heróis são aquela figura arquetípica, personagem modelo, que reúne, em si, os atributos necessários para superar, de forma excepcional, um determinado problema de dimensão épica. Para os gregos antigos, o herói situava-se na posição intermédia entre os Deuses e os Homens, em geral, filho de um Deus e de uma mortal, como Hércules, Perseu e Aquiles.
Que me desculpem o entusiasmo, mas Zé Dirceu é um herói, a sua vida tem uma dimensão semidivina; ele não a conduziu em busca da glória, mas de forma honrada e altruísta, afirmou-se como exemplar combatente pela democracia e pela construção de uma sociedade fraterna, num país livre.&nbsp;
Por essas e tantas outras tantas razões deve ser comemorada a justa e correta anulação de atos processuais praticados por um juiz que já foi declarado incompetente e parcial pelo STF.
Algumas pessoas me perguntam: “por que o processo do Zé Dirceu foi anulado? ”.
O que aconteceu foi que Zé Dirceu pediu a extensão dos efeitos da decisão do STF que declarou Moro parcial e suspeito nos processos de Lula, nas ações ajuizadas contra ele pela força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba.
O ministro Gilmar Mendes acolheu o pedido do Zé, afinal, sabemos que Moro agiu imbuído com motivação política, transformou cada processo em autos de fé, o que, para nós advogados e para os cidadãos que defendem o Estado Democrático de Direito, respeito ao devido processo legal e à ampla defesa foi muito grave, em certa medida até criminoso.
Todos os fatos indicam que Moro também foi parcial na condução das demandas propostas contra Zé Dirceu e que a sua condenação fez parte de estratégia concebida pelos procuradores, de comum acordo com Moro, para fragilizar não só o requerente, mas o PT como um todo e colocar toda a esquerda “nas cordas”.
Um amigo perguntou se tudo que eu falo do Moro é uma espécie de “Teoria da Conspiração", uma narrativa da esquerda?”; respondi: “Pelo menos a gente não acha que a Terra é redonda, ou que existe a URSAL, não é? ”.
Mas a questão é: foi o STF que declarou que Moro e o procuradores, liderados por Dallagnol, usaram o processo penal para fins ilegítimos, numa tentativa de organizar um projeto de poder que pressupunha a derrubada do grupo político liderado por Luiz Inácio Lula da Silva; por essas razões está corretíssimo o ministro Gilmar Mendes quando disse que para dar sustentação à sua narrativa, a Lava-Jato precisava condenar Zé Dirceu, com ou sem provas, como fizeram com Lula, pois, sustentou que ele tinha amplos poderes para negociação de cargos e estruturação de governo. Na decisão Gilmar Mendes elenca sete evidências fortes, de que houve quebra da imparcialidade em relação ao Zé, ademais, é inegável que Sérgio Moro atuou com motivação política e interesse pessoal nas ações contra Lula e todos pessoal ligado ao PT, sendo generoso com os corruptos do PSDB, PP, PMDB e PL.
Na decisão o ministro fala ainda das iniciativas exóticas de Moro nos processos, com, por exemplo, monitorar advogados, vazar ilegalmente conversas telefônicas, divulgar documentos sigilosos na véspera da eleição e atuar para manter Lula preso em meio às eleições de 2018; além disso Moro impulsionou movimentos sociais e forças de oposição ao PT; e não esqueça: &nbsp;Moro antes mesmo da posse de Bolsonaro aderiu à extrema-direita e aceitou o convite para integrar o governo de Jair Bolsonaro. Isso parece a teoria da conspiração? Para mim são fatos.
Outros dizem que não gosto de Sérgio Moro, a que eu respondo: “não se trata de gostar ou não gostar, nem o conheço pessoalmente, acho ele meio limitado”, mas o que eu penso dele não muda os movimentos de rotação e translação da Terra, contudo, fico satisfeito ao ver que, tudo que eu escrevi sobre Moro foi corroborado pela espantosa troca de mensagens entre ele, no exercício da jurisdição, e membros da força-tarefa da Lava Jato.
Não podemos esquecer dos diálogos, divulgados pelo jornalista Glenn Greenwald, do portal The Intercept Brasil; tais diálogos mostraram que Moro e procuradores coordenaram esforços para produzir provas contra Lula, além de ajustar estratégias processuais com vistas a frustrar suas chances de defesa. Para mim Moro e Dallagnol são marginais perigosos, especialmente porque têm relações muito fortes com parcela do judiciário, além de apoio de parcela da população e de parte da Faria Lima.
Voltando ao que interessa, reitero: Zé Dirceu é o herói de uma geração, lutou contra a ditadura, viveu exilado, voltou ao Brasil, fundou um partido e até hoje sua obsessão é falar sobre o que devemos fazer para transformar o Brasil num país grande, forte e socialmente fraterno.
Viva José Dirceu de Oliveira e Silva, herói do povo brasileiro.

Pedro Maciel

Zé Dirceu, herói de uma geração

A Apeoesp conseguiu uma liminar suspendendo os leilões promovidos pelo desgovernador Tarcísio, mas a presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo cassou essa liminar. Isso significa que a nossa luta se dá em várias frentes.
A nossa força está em nossa unidade e nas ruas, levando informação a todas as professoras e professores, assim como a todas as pessoas que trabalham na educação pública do estado. &nbsp;Porque juntas e juntos precisamos chamar a sociedade à responsabilidade na defesa da educação paulista. OU paramos essa sanha privatista agora ou não haverá futuro para nossas crianças e jovens.&nbsp;
É preciso atentar para a destruição do serviço público em nosso estado e na educação a coisa fica muito pior, porque é uma obrigação constitucional do estado, da sociedade e das famílias. É só pensar um pouco. Qual empresa que vai assumir a gestão escolar por 25 anos, como é o projeto de destruição do governo estadual, sem mira o lucro?&nbsp;
Que tipo de empresa pode administrar cemitérios e escolas ao mesmo tempo? A mesma empresa que tornou o serviço funerário caríssimo na maior cidade do país. Isso deixa claro que certamente essa empresa intenciona cobrar dos estudantes para manter a escola. O que significa o fim da educação pública gratuita como determina a Constituição.&nbsp;
Acontece que as famílias que não puderem pagar, suas filhas e filhos ficarão sem escola. E sem escola ficam sem perspectiva de melhoria de vida. No futuro serão transformados em mão de obra sem qualificação e, portanto, à mercê de qualquer salário minguado.
É isso que você quer para suas filhas e filhos? Porque num país capitalista como o nosso, a escola privada atende a demanda das classes mais abastadas e precisam de regulamentação, inclusive sobre as condições de trabalho de seus profissionais, mas a educação pública cumpre o papel de possibilitar a chance de melhoria de vida dos mais vulneráveis e isso só pode acontecer com muitos investimentos. Porque nenhum país no mundo avançou sem investir na educação do seu povo.
Então some-se à luta em defesa da educação de qualidade em nosso estado. E na segunda-feira (4) todas e todos para a sede da Bovespa (rua XV de Novembro, 275 – centro – São Paulo), às 13h horas.
A Apeoesp desde sempre denuncia esse processo de privatização em São Paulo. E como não queremos nenhum apagão na educação do estado, lutaremos com todas as forças para levar a informação correta à sociedade e à comunidade escolar.

Professora Francisca

Tarcísio de Freitas em leilão de privatização de serviços escolares

Lutar pela educação é defender um futuro decente para todo mundo

Até o estagiário do Supremo, que chegou na semana passada e ainda não tem mesa e computador, sabe o que se passa lá dentro e na vizinhança. Sabe que há um duelo com etapas a serem vencidas aos poucos e talvez aos trancos, algumas com data de vencimento nesse ano.
O estagiário sabe, ou não teria passado na disputa pelo estágio, que é um jogo de forças para muito além do que, numa simplificação, seria o certo, o errado, o justo ou o razoável sob o ponto de vista do sistema de Justiça.
Sabe que o poder civil e fardado, mesmo fora do poder, como aparentemente estaria agora, se rearticula todos os dias, dois anos depois da tentativa de golpe, e está se rearticulando nesse momento.&nbsp;
Ele e seus colegas sabem que os militares sempre venceram, ganhando ou perdendo, como perderam na aposta pesada e desastrada que fizeram com Bolsonaro.&nbsp;
Sabe que o poder econômico se acomoda ao lado dos vencedores, mas com um pé ao lado dos perdedores. Que o golpe de 64 foi viabilizado e mantido por duas décadas pelo poder civil com dinheiro.&nbsp;
Ficou sabendo, porque qualquer Google também sabe, que grandes empresas nacionais e estrangeiras foram cúmplices da ditadura, com alguns casos exemplares de serviçais dedicados ao trabalho sujo, como aconteceu com a Folha de S. Paulo.&nbsp;
O estagiário estudou a anistia de 79 e suas consequências. Por isso sabe bem que anistiados voltam a conspirar ou a transmitir o que inspiram e conspiram aos que vêm depois.
Em poucos dias, o estagiário ficou sabendo que a guerra Congresso X Supremo é mais do que uma briga por anistia a golpistas subalternos. Que a anistia é para poupar todo mundo, e não só os manés do 8 de janeiro. E que, se a anistia passar, a porteira estará aberta para toda a boiada do fascismo.
O estagiário sabe que tem gente há muito tempo cercada pela Justiça e ainda agora sob investigação, dentro do balaio do inquérito das fake news. Gente com farda ou já de pijama, grandes empresários, a família do Bolsonaro, os ajudantes, os agregados.
Outro estagiário mais antigo disse ao estagiário mais novo que tem gente inalcançável nesse inquérito. Porque nunca foi alcançada por outros crimes, como sonegação, lavagem de dinheiro e contrabando. Gente que não perde uma só disputa na Justiça paroquial das cidades onde mora.
Mas sabe que, sem Alexandre de Moraes, ninguém saberia como estaríamos hoje, e que por isso ele pediu para estagiar no gabinete do ministro. Sabe até que ministros do próprio Supremo não sabem de onde Moraes tira tanta força.
O estagiário acompanha as tentativas da extrema direita de fragilizar Moraes e entende por que a grande imprensa está ao lado dos ameaçadores. Ele percebe as sutilezas de quem faz jogo duplo, mas joga com o fascismo.
Percebe que as corporações de mídia escondem as notícias sobre as investigações em torno de facções que vendem sentenças no Judiciário. Que a prática está mais disseminada do que se noticia.&nbsp;
E que é desse Judiciário que deveríamos depender para nos proteger dos poderosos, mas esse mesmo Judiciário vende sentenças aos poderosos. &nbsp;
O estagiário sabe que o desfecho do embate entre STF e Congresso vai determinar o que será de todos nós a partir desse ano, porque é esse o duelo que junta quase todas as lutas que a democracia já não consegue mediar por outros meios. Sabe que as esquerdas derrotadas nas urnas dependem ainda mais da bravura de Alexandre de Moraes.
Enquanto procura onde sentar e se informa sobre as normas da casa, o estagiário vai aprendendo e olhando para o prédio do Congresso, visto pelos fundos, ali ao lado, a pouco mais de 200 metros.
Está tão perto que o estagiário tem certeza de que sente seus odores. São mais do que enjoativos e incômodos, são assustadores os odores espargidos pelo Congresso. &nbsp;&nbsp;&nbsp;

Moisés Mendes

O que o estagiário do Supremo já sabe

Originalmente publicado no<a href="https://judgenap.com/tweedledee-and-tweedledum/"> site do autor</a> em 31 de outubro de 2024
Minha família e amigos estão bravos comigo porque eu não digo para quem pretendo votar para presidente.
Não voto em candidatos do Partido Republicano ou Democrata para presidente desde 1984, quando votei com satisfação em Ronald Reagan. Desde então, os democratas se aproximaram de princípios de governo grande que fariam FDR corar, e os republicanos abandonaram todos os princípios.
Dou crédito aos democratas. Eles não acreditam que a Constituição restringe o governo federal. Dizem isso, e agem de acordo. Eles acreditam que o Congresso é uma legislatura geral que pode corrigir qualquer injustiça, tributar qualquer evento, regular qualquer comportamento e interferir em qualquer relação, desde que haja vontade política nacional para isso.
A maioria dos republicanos acredita no mesmo, mas não o admite por medo de parecerem-se com os democratas que afirmam odiar. Todo o crescimento em guerras, tributações, gastos, regulamentações e repressão das liberdades civis nos últimos 25 anos tem sido bipartidário. As únicas exceções foram os republicanos libertários e os democratas progressistas — os tipos de Rand Paul e Bernie Sanders.
Todos os outros — cerca de 90% do Congresso — estão alinhados nas questões que mais importam: guerra e paz, dívida, liberdade pessoal.
Os dois candidatos dos principais partidos para presidente exemplificam isso.
Tanto Kamala Harris quanto Donald Trump são a favor de guerra contra países e povos que não representam nenhuma ameaça à segurança nacional dos Estados Unidos. Eles até defendem a guerra em apoio a países com os quais os EUA não têm tratado que obrigue o país a ajudá-los — e fazem isso porque parece domesticamente popular ou financeiramente benéfico para as suas campanhas.
Tanto Trump quanto Harris defendem gastar trilhões a mais por ano do que o governo arrecada em impostos, apenas para manter certas pessoas felizes. Algumas dessas pessoas são os infelizes desprivilegiados, e outras são os ricos banqueiros e fabricantes de armas.
Ambos os candidatos acreditam em expandir o alcance do governo federal muito além dos limites da Constituição, a ponto de tornar o governo completamente irreconhecível para aqueles que o elaboraram 250 anos atrás. Ambos acreditam em doações para os pobres, cortes de impostos para a classe média, resgates para os ricos e subornos para os estados, apenas para se manterem e manterem os seus partidos no poder.
Nenhum dos dois acredita nos valores que sustentam a Constituição.
Um deles quer emendar a Primeira Emenda da Constituição Federal dos EUA — que garante a liberdade de expressão — para permitir que o Congresso criminalize a queima da bandeira. Quando a Suprema Corte analisou isso pela última vez, o falecido juiz Antonin Scalia escreveu que a própria bandeira representa o direito de expressar opiniões políticas destruindo-a. Uma bandeira é um pedaço de pano infinitamente reproduzível, ele escreveu, sobre o qual qualquer um pode expressar a opinião que desejar — isto é, até que a Primeira Emenda seja emendada.
O mesmo candidato quer emendar a Quinta Emenda — que garante um julgamento justo antes que o governo possa tirar a vida, a liberdade ou a propriedade de qualquer pessoa — para permitir que policiais locais e agentes federais administrem punições corporais no local de um crime.
Não importa que eles possam espancar a pessoa errada, não importa que possam interpretar completamente errado os eventos que ocorreram antes de chegarem ao local, não importa que para uma pessoa um soco no estômago seja equivalente a um beijo na bochecha, esse candidato quer que a Constituição permita "justiça bruta". Aonde isso nos levará?
O mesmo candidato quer deportar todas as pessoas nascidas no exterior — mesmo aquelas que estão aqui legalmente — porque acredita que elas estão poluindo a corrente sanguínea da nação. Os EUA não têm uma corrente sanguínea.
Para esse candidato, os direitos não são naturais a todas as pessoas, mas são concedidos pelas leis do lugar onde a mãe da pessoa estava fisicamente localizada no momento do nascimento. Diga isso a Thomas Jefferson e James Madison, que, ao elaborar a Declaração de Independência e a Constituição, destacaram a posse inalienável e a origem natural da liberdade pessoal.
Um dos candidatos quer emendar a 14ª Emenda — que garante proteção igual — para permitir que mães e seus médicos matem bebês no útero até o momento do nascimento, por razões de conveniência. Esse candidato, de alguma forma, equipara matar bebês com autonomia pessoal e até chama esse ato de "direito".
Esse candidato precisa entender que o maior direito humano é o direito à vida, e esse é o presente do Criador, que ama toda a vida. O outro candidato também permitiria o aborto, mas apenas até 16 semanas de gestação. Matar um bebê em qualquer momento deveria ser inimaginável.
Um dos candidatos quer tirar do mercado Walmart, Costco, Target, Amazon, Apple e Mercedes-Benz, impondo um imposto de 200% sobre todos os bens importados de fora dos EUA.
Ambos os candidatos têm uma antipatia notável pela Quarta Emenda. Essa emenda garante o direito de ser deixado em paz — privacidade — exceto quando um juiz determina que a existência de causa provável de crime justifica uma busca ou apreensão de sua propriedade e emite um mandado.
No entanto, tanto Trump quanto Harris concordam que essa emenda não significa realmente o que diz, e o governo federal deveria poder ouvir as ligações telefônicas, capturar as teclas digitadas e vigiar as contas bancárias, documentos legais e registros médicos de todas as pessoas sem mandados de busca — sem causa provável ou nem mesmo suspeita articulável.
Ambos os candidatos querem gastar mais no Pentágono do que os próximos 10 países combinados gastam em seus militares.
Isso importa por quem é o presidente? Oh, importa emocionalmente — mas não constitucionalmente. Tanto Harris quanto Trump matarão inocentes, tomarão empréstimos trilionários e esmagarão a liberdade apenas para agradar os seus apoiadores e permanecer no poder. Onde estão vocês, Thomas Jefferson e James Madison? Uma nação volta os seus olhos solitários para vocês.

Andrew P. Napolitano

Par ou ímpar

Alguns dias após as eleições municipais, o que dizer? Os progressistas acordaram no dia 28/10 perplexos diante dos resultados expressos nas urnas. Embora a esquerda tenha vencido em algumas cidades importantes e numa das capitais do país, não foi suficiente para superar o avanço do retrocesso. 
O que moveu a escolha expressiva dos eleitores, prioritariamente, pela direita liberal e extrema direita em detrimento das proposições de candidatos progressistas, a exemplo de São Paulo, Porto Alegre, Cuiabá e Natal? 
Esses questionamentos constituíram as pautas desta semana, tanto nas mídias conservadoras, como nos veículos progressistas. Jornalistas, analistas políticos, representantes de partidos vencedores e de partidos que não atingiram as expectativas projetadas durante a campanha, expressaram exaustivamente suas leituras críticas a respeito. 
O que tomou conta da atenção das camadas de brasileiros com acesso a informações mais elaboradas e com tempo para metabolizar as escolhas do povo, não ocupou a mesma atenção das camadas marginalizadas das periferias das cidades. Ao contrário, o povo pobre, lembrado pelas forças antagônicas à força progressista durante as campanhas, não teve tempo para análises. A maioria seguiu sua rotina, acordando de madrugada para pegar o ônibus lotado para a escala de trabalho 6X1, mal paga, enquanto outros pela depressão causada por suas materialidades de vida em meio a miséria e sem lugar para ir, permaneceram em suas casas de papelão, ou envoltos em jornais e trapos velhos pelas ruas das cidades.
A sobrevivência grita de modo ensurdecedor todos os dias aos ouvidos de quem não tem mais nada a perder, a não ser a própria vida pela fome. O vendedor de bala, o pedinte e o pobre empreendedor pobre foram avistados pelas esquinas, à margem das promessas dos liberais que não serão cumpridas. 
Nessa perspectiva de avanço da direita liberal e mesmo da extrema direita que enfraqueceu, mas não ao ponto de ficar abaixo da esquerda reside a inconformidade de uma fração do povo que votou em candidatos que representariam a prática progressista de governar. 
A despeito das histórias pregressas de candidatos da direita liberal e da extrema direita fascista, figuras horrendas conseguiram amealhar votos para se elegerem ou reelegerem. Como explicar a inclinação de boa parte do povo em eleger seus próprios algozes? A reeleição de Sebastião Melo em Porto Alegre, depois de sua constatada incompetência na administração da cidade constitui um exemplo gritante. Patrocinado por empresas poderosas, entre estas, as da construção civil, Melo conseguiu engambelar a população que o escolheu em detrimento de um projeto progressista, capitaneado por Maria do Rosário, que postulava, entre outros objetivos, o desenvolvimento sustentável e a diminuição das disparidades sociais na cidade.
Analisar esse fenômeno requer refletir com base em múltiplas materialidades, que certamente não serão esgotadas neste texto. 
Tenho referido, de modo exaustivo, que o campo progressista precisa se debruçar sobre as causas do fenômeno do avanço das alas degenerativas da igualdade social, para a partir de uma detida reflexão, renovar sua atuação junto ao povo, como em tempos passados em que a esquerda ocupava a gestão de boa parte do território político do país e se vislumbrava tempos promissores de práticas de bem estar social.
Um dos problemas, entre tantos, reside no afastamento da esquerda das bases, e quando menciono o vocábulo bases, quero dizer, povo e não somente com relação aos filiados dos partidos de ideário progressista. A esquerda se encastelou numa institucionalidade hermética. Deixou de dialogar, de estar onde o povo está. É certo que na atual conjuntura de comunicação massiva digital, o contato corpo a corpo, a escuta ativa foi gradativamente deixada de lado. As configurações do trabalho mudaram, os antigos sindicatos aglutinadores da força de protesto e de luta dos trabalhadores minguaram depois da reforma trabalhista empreendida no governo usurpador de Temer. A configuração do trabalho mudou. A realidade atual é quase de cada um por si e o pastor neopentecostal por todos. 
Os trabalhadores com ou sem carteira assinada ou os ditos autônomos empreendedores, ou os expurgados dos bens sociais, não têm tempo para ficar nas redes assistindo os discursos, que para eles parecem vazios acerca da realidade em que vivem. 
Apesar das plataformas digitais terem uma enorme influência nas mentes do povo, sobretudo nas cabeças mais jovens, por meio de enganadores como Pablo Marçal, que consegue atingir milhares de usuários como falso coach em nome de Jesus ao demonstrar que é possível sair da miséria como ele saiu, este fato não totaliza a inclinação do povo pela direita, que come de garfo e faca ou pelo extremismo de direita que vocifera a barbárie e o fascismo. 
Aproveitadores como o Marçal, narram os milagres, mas não revelam os santos delinquentes que os produziram. Essas mentiras que parecem verdades não se sustentam ao longo do tempo. 
Os políticos precisam deixar seus gabinetes para escutar o João, a Maria, o José, os líderes das comunidades, as donas de casa, os jovens, os educadores, os moradores, os donos dos pequenos comércios, os anseios de todas as classes sociais. A política autentica se dá no diálogo vivo entre os homens e mulheres da polis. 
A consciência política do povo se desperta por meio de um permanente diálogo vivo com ele. Realiza-se pelo acolhimento de ideias de melhoria indicadas pelo povo. Concretiza-se na escuta ativa de quem vive a aventura e a desventura de morar nos diversos lugares desse país. 
O povo precisa entender os efeitos das políticas públicas no cotidiano de suas vidas. Necessita ser esclarecido onde é aplicado o dinheiro do imposto quando ele compra um simples pãozinho, o feijão, a farinha. As pessoas precisam ser esclarecidas sobre os destinos dos orçamentos públicos do executivo, do legislativo. Que emendas parlamentares foram utilizadas para favorecer determinados candidatos nas eleições, que emendas resultaram em obras nos municípios onde residem, no saneamento básico de seu bairro, na reforma da escola de seus filhos, na melhoria do acesso à saúde, na pavimentação e iluminação das ruas, na manutenção dos sistemas de proteção das cidades contra inundações. As mudanças nas condições de vida e de trabalho do povo não dependem somente do esforço pessoal, como Marçal prega. 
É necessário desvelar a verdadeira face das promessas dos políticos fisiológicos financiados pela elite rica. Ao discursarem ao povo, esses políticos interesseiros se valem de vários expedientes, como o uso da fé evangélica, ou da veiculação de imagens de lacrações ardilosas contra seus adversários, vestem-se de homens de origem humilde, como Sebastião Melo e seu chapéu de palha. 
O povo é iludido pela mídia corporativa que invalida diuturnamente as ações dos governos de esquerda no Jornal Nacional, na GloboNews, é enganado pelos falsos milagres de prosperidade narrados nos diversos programas dos canais de empresários da fé, como Malafaia, Edir Macedo. A população é atingida pela lavagem cerebral, não só a mais pobre, também a média e média alta. Assim fez a grande mídia ao demonizar o Partido dos Trabalhadores, desde o episódio do mensalão e recentemente durante a corruptiva operação Lava a Jato.
A mentira continua a ser protagonista nos esquemas da extrema direita fascista. Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo e fruto do decadente Bolsonarismo, cometeu um crime eleitoral gravíssimo em pleno dia da eleição contra a candidatura de Guilherme Boulos. O que esperar da Justiça Eleitoral? O que chamou a atenção, inclusive da mídia corporativa, que inicialmente recriminou o governador Tarcísio no dia após o pleito, já diminui a repercussão em suas telas, como esperado. A elite financeira e a mídia corporativa já escolheram o sucessor à presidência da República em 2026, o Tarcísio, suco puro do fascismo à moda brasileira, que come com talheres liberais as refeições preparadas pelos gourmets da elite financeira da Faria Lima. Esperamos que a justiça seja feita a Tarcísio para que o país não sucumba na obscuridade das artimanhas fascistas.
Como diz o poeta Chico Buarque, “Apesar de você, amanhã há de ser outro dia”. Que as múltiplas reflexões e avaliações feitas, após as recentes eleições municipais, sirvam para que amanhã as escolhas sejam verdadeiramente legitimadoras das necessidades de bem estar social e de qualidade de vida do povo.

Elisabeth Lopes

Estar onde o povo está

Acabo de ler com satisfação que o índice de desemprego do terceiro trimestre apurado pelo IBGE, de 6,4%, foi o menor para o período desde 2014. O Brasil caminha para, até 2026, atingir a condição de pleno emprego, que acontece quando a taxa de desocupação fica abaixo de 5%.&nbsp;
Mas sabe o que essa ótima notícia representa para o mercado financeiro ?
Rigorosamente nada. O dólar segue em alta, atingindo sua maior cotação desde 2021, e a bolsa de valores opera em queda.&nbsp;
Desta vez, o movimento especulativo, segundo os analistas da mídia hegemônica, que no Brasil assume a condição de porta-voz do rentismo, tem como objetivo pressionar o governo para que anuncie o quanto antes uma política de corte de gastos.
Como não produzem sequer um parafuso e estão com as burras cheias de papéis da dívida pública do país, bancos, corretoras e fundos de investimento vivem um pesadelo sem fim, que é o temor de a situação fiscal se deteriorar a ponto de o governo ser forçado a um calote.&nbsp;
Para esses senhores do dinheiro fácil, juros altos são tão essenciais quanto o oxigênio que respiram, ao mesmo tempo que desprezam variáveis na economia real, como produção, emprego, consumo e desenvolvimento.&nbsp;
Desprovidos de convicções democráticas e republicanas, fazem a bolsa operar em alta e o dólar em queda até quando a quando a Constituição da República é violada, como no golpe contra Dilma Rousseff e a prisão ilegal de Lula.
Maus brasileiros e entreguistas até o último fio de cabelo, estão na fila do gargarejo do aplauso a todas as ações lesivas ao patrimônio público da nação. Se dependesse da Faria Lima, todos os setores estratégicos para o desenvolvimento, a independência tecnológica e a soberania nacional seriam arrematados em leilão pela iniciativa privada, bem como serviços essenciais à população, como saúde e educação.
Será que ao redor do mundo existe mercado financeiro tão desqualificado, antipovo, antinacional e que devota um ódio tão visceral aos pobres como o nosso?
Acho difícil.
Por aqui, as demonstrações explícitas de falta de empatia com os mais humildes e de perversidade são chocantes:
<ul>
 <li>Defendem ajuste fiscal à custa dos que recebem Benefício de Prestação Continuada.</li>
 <li>Querem ajustar as contas públicas avançando sobre o seguro de quem está sem trabalho.</li>
 <li>Pregam o fim fim da vinculação do salário mínimo aos benefícios previdenciários.</li>
 <li>Atacam a política de valorização do salário mínimo.</li>
</ul>
Tudo isso à lua do dia.
Há algumas semanas, em reportagem sobre o crescimento da economia e do nível de emprego, a GloboNews entrevistou agentes do mercado e professores ultraliberais escolhidos a dedo para comentar a conjuntura econômica atual.
E, pasmem, todos os os ouvidos foram unânimes em dizer, na maior cara de pau, que "economia muito aquecida e desemprego em queda são um perigo, pois podem trazer de volta a espiral inflacionária e juros ainda mais altos."
Que tipo de gente é essa que, com geladeira cheia e vida confortável, torce pelo desemprego e o consequente sofrimento alheio?&nbsp;
Pois é, está cheio delas na Faria Lima e nas editorias de economia da imprensa comercial. &nbsp;

Bepe Damasco

Mercado financeiro nem disfarça mais seu ódio aos pobres

&nbsp;
<div class="embed-block"><iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/YffFhJT6BJc?si=8JDpwIZeyHvI6k9y" title="YouTube video player" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" allowfullscreen></iframe></div>
O nosso maior escritor publicou num poema de juventude: “Esta a glória que fica, eleva, honra e consola”, verso que se tornou frase da Academia Brasileira de Letras. No entanto, em obra de maturidade, no romance Memórias Póstumas de Brás Cubas ele ponderou que “O amor da glória temporal era a perdição das almas, que só devem cobiçar a glória eterna” Então, para onde ir no momento de uma rara homenagem a Machado de Assis na televisão hoje à noite?&nbsp;
Aceitemos por enquanto que “toda glória é primavera” como o nosso gênio da literatura brincava em uma cônica. Num dos perfis magistrais recolhidos por José Carlos Ruy, sobre o escritor, lemos:&nbsp;
“Elisiário - Um homem de 35 anos de idade, alto e sério; é professor de latim e matemática, mas não é formado em nada, embora tenha estudado engenharia, medicina e direito, deixando em todas as faculdades fama de um grande talento sem aplicação. É poeta de improviso: não escreve os versos, os outros é que os ouvem e passam ao papel. Não tem família, mas um protetor, Lousada, médico de algum nome, que devia favores ao pai de Elisiário, e quis pagá-los ao filho. Elisiário é boa criatura, de muito talento, excelente conversador, alma inquieta e doce, desconfiada e irritadiça, sem futuro nem passado, sem saudades nem ambições - um erradio. (conto Um Erradio, 1899)”
Esse ouro magnífico copiado acima está no Dicionário Machado de Assis, que até hoje não teve a glória da publicação. Que triste coincidência. Machado de Assis na TV para todo o Brasil e José Carlos Ruy sem edição. Até quando?&nbsp;
Devemos guardar a esperança em um e outro caso. Mas sob ângulos diferentes. No Dicionário Machado de Assis, que se publique dias depois desta noite. E no Globo Repórter, que se consiga boa qualidade hoje. Esperamos que a homenagem na TV não materialize uma das citações que José Carlos Ruy lembra do escritor no Dicionário Machado de Assis:&nbsp;
“Foi assim que colocou na boca - ou melhor, na pena - de Brás Cubas uma autodescrição: era frívolo, superficial, ignorante e interesseiro. A universidade, em Coimbra, pouco lhe ensinou – ‘mas eu decorei-lhe só as fórmulas, o vocabulário, o esqueleto. Tratei-a como tratei o latim: embolsei três versos de Virgílio, dois de Horácio, uma dúzia de locuções morais e políticas, para as despesas da conversação. Tratei-os como tratei a História e a Jurisprudência. Colhi de todas as coisas a fraseologia, a casca, a ornamentação, que eram para o meu espírito, o mesmo que para o peito do selvagem são as conchas do mar e os dentes de pessoa morta’ ".
Algumas informações que circulam em sites indicam que poderemos ter um programa de autoajuda:
“O repórter Rogério Coutinho mostra como um homem do século XIX, que superou preconceitos e se tornou um dos maiores escritores de todos os tempos, ainda inspira tantos jovens a correrem atrás de seus sonhos”.
Mas um programa na Rede Globo sobre Machado de Assis seria como o amor: é bom, mesmo quando é ruim. Melhor aguardá-lo com renovada esperança.&nbsp;

Urariano Mota

Imperdível. A glória de Machado de Assis hoje na TV

Por Laís Vitória Cunha de Aguiar e Olga Vlasova - Do dia 23 ao dia 26 de outubro, o programa BRICS Melody, organizado pelo BRICS Youth Office, ocorreu em Ulyanovsk, Rússia, e contou com a participação de músicos da África do Sul, Índia, Rússia, China, Irã, Brasil e Emirados Árabes Unidos.&nbsp;
O programa, no entanto, começou antes do festival: além da seleção dos músicos, houve uma seleção de pesquisadores, os quais preencheram uma planilha com 30 espaços disponíveis para instrumentos típicos de seus países. Esta pesquisa foi usada como material para um catálogo sobre instrumentos musicais dos países BRICS+. De acordo com Natalya Aksenova, organizadora do festival: “Nossos colegas dos países BRICS+ apoiaram o projeto, e hoje nós vemos os resultados. Este catálogo é uma importante iniciativa que conseguimos implementar com jovens pesquisadores dos países BRICS+.”&nbsp;
O catálogo foi apresentado no dia 25 de outubro, na conferência “Como é possível incluir instrumentos típicos na cultura da juventude?”, participaram da conferência 10 especialistas no campo da música e preservação da herança etnocultural musical. Entre os especialistas, o jovem brasileiro Marcos Lamy, músico maranhense e professor de música em São Luís, participou da conferência.
Para o jovem maranhense Marcos Lamy, “O BRICS Melody foi um evento que conseguiu gerar um impacto muito grande em todas as pessoas que fizeram parte. Os músicos durante os dias de evento tiveram a oportunidade de aprender sobre outras culturas, outros instrumentos, outras formas de pensar música. Além disso, pudemos fazer amizades e parcerias de trabalho que dificilmente teríamos de outra maneira. As escolas, a universidade e a comunidade de Ulyanovsk de forma geral teve uma recepção incrível, um nível de interesse enorme em tudo que tínhamos pra mostrar. Uma das coisas mais importantes pra mim foi o nível de protagonismo que foi dado aos músicos e aos nossos conhecimentos. Fomos respeitados e ouvidos, tivemos voz num evento internacional com várias pessoas de grande importância na vida cultural e acadêmica da cidade. Foi uma experiência de aprendizado sem igual, e fomos recebidos com muita organização e conforto.”
No total, os músicos do BRICS realizaram sete aulas para jovens estudantes, tanto na graduação quanto no ensino médio. No encontro, os estudantes aprenderam muito sobre a história e cultura dos países do BRICS, ouviram o som de instrumentos típicos de cada país e também puderam tocar um pouco dos instrumentos.&nbsp;
Ao final (dia 26/10), o festival contou com a participação de 50 músicos especialistas em instrumentos tradicionais de 8 países do BRICS, com uma variedade de 25 instrumentos musicais diferentes, incluindo o pandeiro brasileiro. O auditório estava lotado.&nbsp;
Para reforçar a cooperação internacional, um Clube de Amizade Internacional foi aberto em Ulyanovsk. O programa foi iniciado com incentivo do presidente Vladimir Putin. O Clube Internacional irá se tornar uma centro para implementação de projetos jovens na região de Ulyanovsk com outras regiões.
O vice-presidente do Comitê Nacional Preparatório para o Festival Mundial da Juventude no Brasil, o jovem Mateus Pereira Jorge, relatou que este clube de Amizade Internacional com Ulyanovsk é “a encarnação viva de nosso sonho de paz e um futuro no qual os jovens de diferentes países juntam forças para a concretização de um mundo melhor. Eu acredito que nosso clube de amizade internacional irá se tornar uma fonte de inspiração para as futuras gerações!”&nbsp;

Laís Vitória Cunha de Aguiar

Programa musical BRICS Melody tem participação maranhense em Ulyanovsk

A Assembleia Geral da ONU aprovou nesta quarta-feira (30), pelo 32º ano consecutivo, uma resolução que exige o levantamento do bloqueio econômico, financeiro e comercial imposto há quase seis décadas e meia pelo imperialismo estadunidense a Cuba. Foi uma vitória retumbante do povo e do governo revolucionário de Cuba. A resolução foi aprovada com 187 votos a favor, 2 contra (EUA e Israel) e uma abstenção (Moldávia).
O documento, além de denunciar os efeitos nefastos do bloqueio para a economia e a vida social em Cuba, exige que se suspendam todas as sanções e leis coercitivas impostas pelos Estados Unidos, contrárias ao espírito da Carta das Nações Unidas, do direito internacional e do direito internacional humanitário.&nbsp;
Desde a imposição do bloqueio nos anos 1960, o mundo testemunha uma das mais cruéis formas de agressão contra uma nação soberana. Como tem reiteradamente denunciado o governo cubano, trata-se de uma ação de guerra em tempos de paz.&nbsp;
O chanceler cubno, Bruno Rodríguez, que além de ser uma das mais importantes autoridades do governo cubano, é também membro do Birô Político do Partido Comunista, fez uma viva denúncia dos efeitos nefastos do bloqueio, ao apresentar o Relatório elaborado pelo governo e disponibilizado para toda a comunidade internacional. “Durante cinco dias, de sexta-feira,18, a quarta-feira 23 de outubro, as famílias cubanas estiveram privadas, exceto por algumas horas, de eletricidade, com a preocupação de que a comida se estragasse e não fosse possível ou muito caro substituí-la , e muitas delas não tinham água corrente”, disse o ministro das relações Exteriores, referindo-se aos recentes momentos em que a crise energética do país atingiu o auge, após a desconexão do Sistema Elétrico Nacional, um reflexo direto do bloqueio econômico e financeiro. O governo cubano caracterizou a situação como de “emergência nacional”.
“A principal causa da falha do Sistema Elétrico Nacional foi a falta de combustível, que afetou a geração e causou instabilidade associada ao estado precário das nossas centrais, ambas consequências diretas das medidas extremas de guerra econômica aplicadas pelo Governo dos EUA desde 2019, especificamente “destinados a impedir o fornecimento de combustíveis e peças e peças para manutenção técnica das nossas centrais e instalações eléctricas, bem como a dificultar o investimento e o acesso ao financiamento”, denunciou o Chanceler.
Bruno Rodríguez enfatizou que os danos causados ​​por cinco meses de bloqueio no ano de 2024 equivalem ao total das importações anuais de combustíveis cubanos, que ascendem em média a cerca de 2 bilhões de dólares. E apontou que em valores corrigidos, no total, após quase seis décadas e meia de bloqueio, os prejuízos acarretados a Cuba ultrapassam 1 trilhão e 499 bilhões de dólares. O chanceler denunciou ainda que o comércio exterior cubano foi severamente afetado com a inclusão do país na infame lista de países “patrocinadores do terrorismo”, elaborada pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos.&nbsp;
Desde a imposição do bloqueio econômico, comercial e financeiro a Cuba nos anos 1960, o mundo tem testemunhado uma das mais persistentes e cruéis formas de agressão contra uma nação soberana. O bloqueio, totalmente condenado pela comunidade internacional, não é apenas uma afronta às normas de convivência democrática entre as nações, mas também um ataque contínuo ao desenvolvimento do país e ao bem-estar do povo cubano.&nbsp;
O bloqueio a Cuba começou em 1960, após o triunfo da Revolução Cubana de 1959. Em resposta às reformas sociais e econômicas iniciadas pelo governo revolucionário, os Estados Unidos adotaram uma série de medidas econômicas punitivas. O objetivo era claro: asfixiar economicamente o país para incitar a insatisfação popular e, eventualmente, provocar uma rebelião que derrubasse o governo.
Este bloqueio, inicialmente limitado às restrições comerciais, foi expandido e reforçado ao longo das décadas. A Lei Torricelli de 1992 e a Lei Helms-Burton de 1996 ampliaram o alcance extraterritorial do bloqueio, afetando não apenas as relações bilaterais entre Cuba e os Estados Unidos, mas também as relações de Cuba com outros países e empresas internacionais.
Além dos danos econômicos, o bloqueio também representa uma violação flagrante dos direitos humanos. Ao privar o povo cubano de acesso a bens essenciais e oportunidades de desenvolvimento, os Estados Unidos impõem um doloroso sofrimento a uma nação que tem o direito à autodeterminação, à soberania e a escolher seu próprio caminho. O bloqueio é, portanto, uma forma de opressão coletiva que afeta diretamente os mais vulneráveis. Nesse sentido pode ser considerado como uma arma com fins genocidas.&nbsp;
O impacto do bloqueio se manifesta nas privações diárias enfrentadas pela população. A escassez de medicamentos e equipamentos médicos, por exemplo, é uma das consequências mais cruéis dessa política. Cuba, apesar de seu sistema de saúde avançado e acessível, luta com dificuldades para fornecer certos tratamentos e medicamentos devido às restrições impostas pelo bloqueio, o que coloca vidas em risco.&nbsp;
Além disso, o bloqueio afeta a segurança alimentar do país. As dificuldades para importar fertilizantes, máquinas agrícolas e outras tecnologias para a produção de alimentos forçam Cuba a buscar alternativas locais e, muitas vezes, menos eficientes. Isso resulta em uma produção agrícola limitada, que não é suficiente para atender à demanda interna. As restrições ao comércio internacional também complicam a importação de alimentos, provocando períodos de escassez que impactam diretamente a dieta da população.&nbsp;
Outro aspecto importante é o impacto do bloqueio no acesso a tecnologias e recursos educacionais. Cuba possui um dos sistemas educacionais mais inclusivos e avançados da América Latina, com uma taxa de alfabetização quase universal e uma forte ênfase em ciência e tecnologia. No entanto, o bloqueio limita o acesso a materiais didáticos, softwares e tecnologias de ponta, que são essenciais para manter o nível de excelência acadêmica. Isso cria barreiras adicionais para os jovens cubanos, que lutam para alcançar seu pleno potencial em um ambiente de restrições impostas externamente.&nbsp;
O bloqueio a Cuba não é apenas moralmente injusto, é também uma clara violação do direito internacional. A Carta das Nações Unidas, da qual os Estados Unidos são signatários, estipula o princípio de não intervenção nos assuntos internos de outros Estados nacionais, bem como o respeito à soberania nacional. O bloqueio econômico imposto unilateralmente viola esses princípios fundamentais.&nbsp;
Além disso, o bloqueio constitui uma forma de opressão coletiva, o que é proibido pelo direito internacional humanitário. Embora Cuba e os Estados Unidos não estejam em guerra, o bloqueio econômico pode ser visto como uma forma de agressão que visa a submeter a população cubana a dificuldades para alcançar objetivos políticos, o que é inaceitável sob qualquer interpretação das normas internacionais.
A extraterritorialidade do bloqueio, especialmente através da Lei Helms-Burton, também levanta sérias questões jurídicas. Ao punir empresas e países terceiros que mantêm relações comerciais com Cuba, os Estados Unidos estão impondo suas leis além de suas fronteiras, o que é uma ofensa à soberania de outras nações. Esse comportamento não só prejudica as relações diplomáticas, mas também compromete a integridade do sistema de comércio internacional, que deve ser baseado em regras justas e acordos multilaterais.&nbsp;
Um dos aspectos mais notáveis ​​do bloqueio a Cuba é a hipocrisia que ele revela na política externa dos Estados Unidos. Enquanto os EUA justificam o bloqueio como uma medida para promover a democracia e os direitos humanos em Cuba, eles mantêm relações diplomáticas e comerciais com vários países que têm históricos de violações dos direitos humanos e déficit de governança democrática. Essa duplicidade expõe a verdadeira natureza do bloqueio: não se trata de direitos humanos, mas de punir Cuba por sua escolha de um caminho socialista e independente.
“O governo do presidente Biden costuma declarar que “ajudar e apoiar o povo cubano” é a sua política. “Quem pode acreditar?”, disse ele, descrevendo o que a administração dos EUA está a fazer como uma tentativa de sabotar o desenvolvimento da ilha. &nbsp;&nbsp;
O Estado cubano trabalha incansavelmente para encontrar soluções para as tensões que vive, o que é surpreendente se tivermos em conta que, nas nossas condições extremas, Cuba ainda constrói uma obra social reconhecida mundialmente.
Por sua vez, denunciou que, com o bloqueio, o imperialismo alerta que qualquer nação que tente defender a sua soberania pagará o preço.
“Nenhum país, mesmo aqueles com economias muito mais robustas que as de Cuba, poderia enfrentar uma agressão tão brutal, assimétrica e prolongada ao longo do tempo, sem um custo considerável para o nível de vida da sua população”, alerta.
A luta para garantir a soberania nacional e o bem-estar social e persistir no caminho do socialismo representam um enorme desafio para o povo e o governo cubanos. Não há receita mágica. Continua presente a necessidade de dar novos passos na modernização do país, no aperfeiçoamento do modelo econômico, na atualização do socialismo e é cada vez mais necessário unir e mobilizar o povo em torno dos valores patrióticos e revolucionários.&nbsp;

José Reinaldo Carvalho

O bloqueio a Cuba é uma "política de guerra em tempos de paz"

Aquela manhã quente e azul começou bem. Embaixo do Pau Ferro encontrei vaga fresca e larga. Estacionei e subi com minha filha para o dentista.&nbsp;
Uma hora depois, nos entreolhamos assombrados: o Pau Ferro continuava lá, a sombra também, o carro não.&nbsp;
Primeiro a dúvida, até me perguntei se tinha mesmo vindo de carro. Então, procuramos o porteiro do prédio em frente. Porteiro, aí está um trabalhador bem informado.&nbsp;
- Sim senhor, tinha um carro desse jeitinho mesmo parado aqui.
- Cadê ele?&nbsp;
- Faz nem 5 minutos, um moço bem apessoado, “precisava de o senhor vê”, saiu nele.
- O carro era meu!
- Não dava pra saber, não senhor. Sinto muito.
Solidário, nos ofereceu água e mostrou a imagem da câmera. Um jovem alto, de tênis colorido, bermuda de surfista e camiseta abre a porta com uma chave. Em segundos sai dirigindo meu carro. Quer dizer, meu ex-carro.
Nada demais, todo dia 250 carros são furtados no estado. Furto, diferente de roubo, é para ladrões profissionais. Nada de escândalo ou violência física. O gatuno pisa macio e leva. Na moral. &nbsp;
Dias depois, a tristeza se transformara em tímido entusiasmo. A indenização da seguradora, maior que o preço do carro, quitava as poucas dívidas e ainda pagava uma longa viagem com acompanhante – ao Japão, por exemplo. O melhor: me livrei do estresse ao volante, da gastança de seguro, IPVA, estacionamento, combustível, multas.&nbsp;
10 anos se passaram, as pequenas dívidas resistem e continuo sem conhecer o Japão, mas como pedestre e passageiro, conheço melhor a cidade. Aos 63 anos, só boto a mão no bolso para pegar o bilhete do idoso.
Rodar catraca nos leva a outras viagens. Durante alguns anos embarquei no 7245 pontualmente às 6:47. Logo percebi que, assim como a dupla de cobradora e motorista, os passageiros eram os de sempre.&nbsp;
A doutora Laura e as duas estudantes de Comunicação entravam no ponto inicial. Logo depois, um senhor de sapatos brancos embarcava para Santo Amaro. Na esquina da Consolação com a Paulista, três adolescentes seguiam juntos para escola em Pinheiros com pesadíssimas mochilas. Dulcineia, Cleide e Ubirajara deixavam o hospital exaustos do plantão e cada um sentava ao lado da janela.
Todos se conheciam, conversavam. Pessoas interessadas umas nas outras. Perto do Natal, teve amigo secreto. A troca de presentes foi em trânsito, claro.&nbsp;
Para o aniversário da cobradora, os passageiros fizeram lista. Francisca chorou de alegria com o cartão assinado por todos e o kit de perfume, xampu e sabonete. &nbsp;
Tenho viajado por outras linhas. Semana passada, o destino era Itapecerica da Serra. O busão é intermunicipal e o motorista, que trabalha sem cobrador, conhece quase todos os passageiros.
Marleia carregava uma mochila infantil e pediu a ele que parasse no próximo ponto, mas a parada estava vazia. Vinte metros depois, vimos uma mulher correndo no acostamento com os braços levantados.&nbsp;
“Para! Para! Minha mãe tá vindo ali”. Marleia alertou.&nbsp;
Em plena Regis Bittencourt, a “rodovia da morte”, o motorista Rogério acendeu o pisca alerta e diminuiu bem a velocidade. Então abriu a porta da frente e a passageira entregou a mochila para a mãe com o ônibus em suave movimento.
- Valeu, m...
- Beij...
Sem que eu perguntasse, Marleia explicou.&nbsp;
- Minha filha dormiu com ela e agora vai pra escola. Se eu paro e desço para entregar a mochila, atraso a viagem, perco tempo. &nbsp;
- Você sempre faz isso?
- Muitas vezes. Mas só com motorista legal. Na volta mesmo, lá pro meio da tarde, eu combino com minha mãe pelo celular. Aí ela me espera com a minha filha no ponto do outro lado da rodovia. O Rogério - ou o Gerson – dá essa paradinha, a Aline sobe e segue comigo.&nbsp;
- Que mais que você entrega ou recebe?
- Ontem, minha prima Fabiana me deu um bolo de laranja. Duas fatias ficaram pro Rogério. Semana passada, me entregou a calça do meu marido que a vizinha fez a barra e eu devolvi a sandália dela que tava no sapateiro. Sempre no esquema da meia paradinha. Eu cá dentro e elas lá fora.
O esquema vai mais longe.
Em locais afastados e à noite, Rogério, em vez de parar no ponto, deixa o passageiro na porta de casa. “Só acelero depois que ele abre o portão. É que nem quando a gente dá carona a um amigo.”