Jorge Messias, da AGU, celebra acordo com 'big techs' para combate à disseminação de fake news sobre o RS

247 - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), e as principais plataformas digitais em operação no Brasil firmaram nesta segunda-feira (20) um protocolo com o objetivo de assegurar a integridade das informações sobre a tragédia climática ocorrida no Rio Grande do Sul. O acordo, segundo a Folha de S. Paulo, foi assinado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e por representantes do Google, YouTube, Meta, TikTok, X, Kwai e LinkedIn.

"Acho que o que sai daqui hoje é um modelo novo de trabalho. E é um modelo que a gente sempre apostou, o modelo do diálogo", afirmou o advogado-geral da União. O protocolo estabelece diretrizes para promover informações íntegras, confiáveis e de qualidade sobre a situação no estado, em conformidade com os termos de uso das próprias plataformas. As empresas se comprometem a colaborar, dentro de suas capacidades técnicas e institucionais, para adotar medidas contra conteúdos que comprometam a veracidade das informações relacionadas à tragédia climática.

A iniciativa prevê, ainda, a continuidade da articulação entre a AGU e as plataformas, além de outros órgãos e entidades, para o compartilhamento de informações e o aperfeiçoamento do protocolo. Também está contemplada a possibilidade de as plataformas disponibilizarem mecanismos que facilitem o acesso dos usuários a informações oficiais e confiáveis sobre a calamidade, incluindo serviços públicos oferecidos no estado. O protocolo tem validade de 90 dias e pode ser renovado mediante acordo entre as partes envolvidas.

“A desinformação acerca da tragédia no Rio Grande do Sul tem sido destacada como uma das preocupações de órgãos e autoridades no momento. No Senado, entre os dias 1° e 17 de maio deste ano, 35% dos pedidos registrados no serviço de checagem de informações da Casa, o ‘Senado Verifica’, têm ligação com a tragédia”, destaca um trecho da reportagem..

A assinatura do acordo contou com a colaboração da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia manifestado a intenção de criar um canal mais direto com as plataformas para combater fake news, uma abordagem semelhante àquela adotada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022 para combater a desinformação eleitoral.