Governo retoma discussão sobre taxação de big techs

247 - Em meio ao embate com a Meta, o governo federal reavalia a apresentação de um projeto de lei que visa a taxação das grandes empresas de tecnologia (big techs) no Brasil. Segundo a coluna do jornalista Gustavo Uribe, da CNN Brasil, o tema voltou à mesa de discussões nos últimos dias, com assessores presidenciais defendendo que a arrecadação gerada pela medida seja destinada a políticas de inclusão digital. A proposta havia sido mencionada pela primeira vez em abril, mas foi descartada devido a resistências dentro da própria administração federal, especialmente da equipe econômica.

Agora, no Palácio do Planalto, a avaliação é de que o tema foi amadurecido. A expectativa é que um projeto de lei seja apresentado pela base aliada no Congresso Nacional. O principal argumento por trás da iniciativa é que as big techs utilizam a infraestrutura de telecomunicações do Brasil, cuja expansão e manutenção, segundo o governo, não deveriam ser responsabilidade apenas das operadoras de telefonia. 

A taxação é vista como uma forma dessas empresas contribuírem para o desenvolvimento dessa infraestrutura, especialmente em relação à meta do governo de garantir, até 2029, que todas as capitais estaduais tenham acesso ao 5G.

Além disso, o Ministério das Comunicações visa assegurar que, até 2026, escolas públicas municipais e estaduais tenham acesso à internet de alta velocidade. Para minimizar a resistência das grandes empresas de tecnologia, assessores sugerem a criação de um fundo público que centralizaria os recursos gerados pela taxação, aplicando-os em áreas como o financiamento de instituições de ensino.

No Congresso, a resistência ao projeto pode ser atenuada com o envolvimento direto das big techs no debate, além de líderes partidários. A Meta, responsável pelas plataformas Instagram, Threads, Facebook e WhatsApp, já se manifestou sobre o impacto da medida, após um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) que exigiu explicações sobre os efeitos no Brasil do encerramento do programa de checagem de fatos pela companhia. 

A medida, anunciada pela Meta no início de janeiro, busca garantir mais “liberdade de expressão” nas redes sociais, reduzindo filtros e moderação de conteúdos, além de eliminar a checagem de informações divulgadas por usuários.

Em janeiro, a Meta Platforms, proprietária do Facebook e do Instagram, iniciou uma ampla reformulação. O conglomerado de Mark Zuckerberg encerrou seu programa de verificação de fatos nos Estados Unidos, nomeou o republicano Joel Kaplan para o cargo de diretor de Assuntos Globais e indicou Dana White, CEO do Ultimate Fighting Championship (UFC) e aliado próximo do presidente eleito dos EUA, Donald Trump, para integrar seu conselho de administração.

A empresa tem intensificado esforços para melhorar sua relação com Trump. O republicano já criticou duramente as políticas de moderação de conteúdo da empresa e chegou a ameaçar prender Zuckerberg.