Relator da reforma tributária no Senado deve "alterar muito" texto aprovado pela Câmara
A proposta aprovada na última quarta-feira expandiu de 15 para 22 o número de produtos da cesta básica isentos de impostos e incluiu remédios na lista de itens com taxação reduzida
247 – O relator da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), tem indicado aos colegas que pretende "alterar muito" o texto aprovado pela Câmara na quarta-feira (10).
Com as alterações, a proposta precisará ser apreciada novamente pelos deputados. Neste caso, tanto Braga quanto os líderes da Casa estão cientes de que a decisão final pertence à Câmara, que pode derrubar as mudanças feitas pelos senadores.
Segundo apurações do portal UOL, em conversas privadas, Braga tem questionado as projeções de arrecadação feitas pelos deputados durante a votação da reforma. A proposta aprovada na última quarta-feira expandiu de 15 para 22 o número de produtos da cesta básica isentos de impostos, além de incluir remédios na lista de itens com taxação reduzida.
A expectativa é que o relator solicite ao Ministério da Fazenda uma avaliação precisa do quanto a inclusão desses produtos irá estourar o teto de 26,5% da carga tributária total prevista para o país. O objetivo é ajustar os itens da cesta básica de acordo com a previsão correta de arrecadação.
O cálculo deve considerar também a exclusão dos carros elétricos da lista de impostos seletivos.
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