AGU exige remoção de vídeo falso sobre Alckmin e alerta Meta sobre responsabilização

247 – A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou à Meta, empresa controladora do Facebook e Instagram, a remoção imediata de um vídeo gerado por inteligência artificial (IA) que falsifica uma entrevista do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB). Segundo o órgão, o conteúdo manipula declarações do vice-presidente sobre o uso de dinheiro público, distorcendo suas palavras para disseminar desinformação.

A informação foi divulgada pela Agência Brasil e pelo Valor, que destacou o teor do pedido da AGU. O órgão concedeu um prazo de 24 horas para que a plataforma remova o vídeo e enfatizou que a peça digital configura um “ato antijurídico”, violando o direito à informação e extrapolando os limites da liberdade de expressão.

"Além de enganoso e fraudulento, configura-se o vídeo em questão como ato antijurídico, uma vez que viola o direito à informação e extrapola os limites da liberdade de expressão, caracterizando-se como evidente abuso de direito", destacou a AGU na notificação enviada à empresa de Mark Zuckerberg.

A Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), órgão responsável pelo combate à desinformação e às chamadas fake news, foi a responsável por emitir o alerta. No documento, a AGU enfatizou que o não cumprimento da solicitação pode resultar na responsabilização da plataforma, já que a empresa foi notificada sobre o caráter ilícito do material.

"O inadimplemento do tanto quanto ora solicitado poderá implicar responsabilização da plataforma em razão da sua conivência com a propagação do conteúdo ilegal, deixando este de se qualificar meramente como 'conteúdo gerado por terceiro'", ressaltou a AGU.

A Meta ainda não se manifestou sobre o pedido. A empresa tem sido pressionada por governos e entidades da sociedade civil a reforçar suas políticas de moderação de conteúdo, especialmente diante do avanço das tecnologias de IA que permitem a criação de vídeos falsificados de autoridades públicas.

No mês passado, a AGU promoveu uma audiência pública para debater as novas diretrizes da Meta sobre a moderação de conteúdo nos Estados Unidos, adotadas após a vitória de Donald Trump. No entanto, nem a Meta nem outras grandes plataformas digitais enviaram representantes ao evento.

O caso evidencia um embate crescente entre governos e big techs sobre o controle da desinformação, especialmente em um contexto de novas tecnologias capazes de gerar falsificações cada vez mais sofisticadas.