Justiça Eleitoral e a proteção do regime democrático no caso de violação das leis eleitorais pela divulgação de Laudo falso
Cabe à Justiça Eleitoral o dever de garantir a lisura do processo eleitoral por meio de sua organização
Cabe à Justiça Eleitoral o dever de garantir a lisura do processo eleitoral por meio de sua organização
Apenas com o desenvolvimento da capacidade crítica é que poderemos resguardar a sociedade de mais violência e de um futuro com mais guerras, escreve o colunista
A sobrevivência da humanidade passa pela existência dos povos indígenas do mundo.
"É exatamente a condição de mulher e indígena que submeteu a vítima a uma situação de extrema vulnerabilidade"
O Ministro da Justiça afirmou que o Brasil terá também o seu Museu da Memória e dos Direitos Humanos. A afirmação deve ser celebrada
Da Omissão à Intervenção Federal: um país que aprende pela dor
"Tolerar os atos violentos e equiparar 'terroristas' a 'opositores' são exemplos que apontam para uma via ideológico-negacionista", diz Flávio de Leão Bastos
Não cumprir com os deveres pode gerar responsabilidades ao investido no cargo público, tanto de ordem administrativa e criminal