STF pretende negociar flexibilização da execução de emendas impositivas para reduzir tensão com o Congresso

247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) se encontra em uma situação delicada após confirmar, nesta sexta-feira (16) a suspensão da execução de emendas impositivas apresentadas por parlamentares ao Orçamento da União. A decisão, inicialmente tomada pelo ministro Flávio Dino e agora respaldada pela maioria do plenário virtual, gerou tensões com o Congresso Nacional. Apesar disso, segundo a coluna da jornalista Carolina Brígido, do UOL, o STF já se prepara para adotar uma postura mais conciliadora visando reduzir a tensão entre os Poderes. 

A partir da próxima semana, a Corte deve iniciar um trabalho visando flexibilizar a proibição do pagamento dessas emendas em situações específicas, numa tentativa de amenizar o atrito com os parlamentares.O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, deve retomar o diálogo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre o assunto. 

Esta movimentação ocorre após Lira ter telefonado a Barroso na última quarta-feira (14) para tratar do tema. decisão do STF exige que o Congresso estabeleça regras claras para garantir a transparência na liberação dos recursos das emendas. Embora a Corte tenha mantido a posição firme publicamente, nos bastidores há uma percepção de que é necessário encontrar um meio-termo para preservar as relações institucionais.

O impasse já causou consequências para o Judiciário, como a rejeição pelo Congresso de uma medida provisória que abriria crédito extraordinário de R$ 1,3 bilhão para o Poder Judiciário. Além disso, intensificaram-se entre parlamentares da oposição às propostas de impeachment do ministro Alexandre de Moraes.