Arthur Lira sinaliza ser contra inclusão da carne na cesta básica: 'custo pesado para toda a população'

247 - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deu sinais de ser contra a ideia de colocar a carne como um dos alimentos da cesta básica no país. O parlamentar não chegou a se posicionar claramente a favor ou contra a iniciativa, mas afirmou que a eventual inclusão da proteína poderia aumentar a alíquota geral em quase 0,57 ponto percentual. "Preço pesado para todos os brasileiros. A gente tem que entender quais são as prioridades", afirmou Lira durante coletiva de imprensa em Brasília (DF).

Os sinais feitos pelo deputado são contrários aos posicionamentos emitidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que defendeu a inclusão da carne na cesta básica. O chefe de Estado brasileiro deu o seu posicionamento durante o lançamento do Plano Safra. Nesta edição do programa, os R$ 400,59 bilhões representam um aumento de 10% em relação à safra anterior.

O deputado Arthur Lira aproveitou para comentar sobre a reforma tributária (PLP 68/24) começa a ser votada a partir da próxima quarta-feira (10) pelo Plenário da Casa.

Um grupo de trabalho que debateu as regras gerais de operação dos tributos criados sobre o consumo, que vão substituir PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS após um período de transição (2026 a 2033), vai apresentar o parecer nesta quinta-feira (4). Com isso, Lira espera que as bancadas possam se reunir e discutir o texto.

O presidente destacou que há um esforço dos relatores para diminuir a alíquota base de referência, prevista no texto original, de 26,5%. Essa alíquota vale para mercadorias e serviços que não são beneficiados com algum tipo de tratamento diferenciado. “É possível”, disse o presidente.

Lira foi questionado sobre a possibilidade de inclusão de proteínas na cesta básica, isenta de alíquotas. Segundo ele, é preciso verificar o quanto a inclusão de carnes vai alterar a alíquota de referência. “Nunca houve proteína na cesta básica, mas se couber, temos que ver quanto vai ser essa alíquota que todo mundo vai pagar”, disse.

Nesta semana, o presidente Lula sugeriu a inclusão de carnes com cortes menos nobres na cesta básica.

Mas Lira disse que o cashback pode ser uma medida mais efetiva para a população de baixa renda. "A maior importância nesse sentido é manter e aumentar o cashback para as pessoas do CadÚnico com relação a serviços essenciais, por exemplo. Terá um efeito muito maior do que incluir a carne na cesta básica".

As carnes estão com desconto de 60% da alíquota de referência no projeto original, mas o cashback para as pessoas de baixa renda reduz ainda mais essa tributação.

* Com informações da Agência Câmara