Pelo fim da PM e da Justiça Militar
"Se já é grave tolerar a violência do Estado contra seu povo, mais ainda é permitir que atos de violência fiquem impunes", escreve Alfredo Attié
"Se já é grave tolerar a violência do Estado contra seu povo, mais ainda é permitir que atos de violência fiquem impunes", escreve Alfredo Attié
"Prefeito não é 'síndico', nem mero administrador; sua função é política, e de alta importância", diz Attié, que lista propostas que podem ser aplicadas
Uma teoria para a justiça misturada à cidadania: justiça cidadã e cidadania justa
Segundo Attié, a cadeia se justifica pelas fortes evidências de materialidade e autoria, e pela necessidade de assegurar a instrução e defender a ordem pública
"É hora de levar a inelegibilidade a sério porque é tempo de defender, com todos os instrumentos constitucionais e com vontade política, a democracia", escreve
Foi tratado por boa parte da mídia e por boa parte da sociedade brasileira como legítimo governante. Mas chegou à presidência porque cometeu crimes, diz Attié
Pela Constituição, desde 2022 a igualdade a ser considerada deve ser material: é dever do Estado e sociedade erradicar a desigualdade em todos os aspectos
Como derivação desse esgotamento, permitiu-se que agentes da antijuridicidade e da antipolítica penetrassem e passassem a agir e a militar contra a Constituição
Quando a democracia esteve em perigo no Brasil e quando se instaurou um regime francamente antidemocrático, aqui, o que fizeram e disseram esses críticos?
"Se novas relações de trabalho têm aparecido, isso não significa que o direito deve abandonar sua função protetiva, de criar civilização", diz Alfredo Attié
Seus membros seriam escolhidos com a participação e controle da sociedade. Sociedade que é a guardiã da vontade constitucional. Haveria também mandato
Em sua obra, o sociólogo Jessé de Souza entrevista executivo de banco que revela como compra votos, decisões judiciais e reportagens