Corrida por emendas parlamentares movimenta o Planalto em pleno recesso

247 - O fim do prazo para empenho de emendas parlamentares no orçamento de 2024 desencadeou uma intensa mobilização de deputados e senadores no Palácio do Planalto. Conforme relata Malu Gaspar, do jornal O Globo, parlamentares buscam assegurar a liberação de recursos até esta terça-feira (31), antes que o dinheiro não utilizado retorne ao Tesouro Nacional. Caso o prazo não seja cumprido, os valores não poderão ser executados no próximo ano, o que intensifica a pressão sobre o governo.

A movimentação ocorre em um cenário de impasse com o Supremo Tribunal Federal (STF), que bloqueou R$ 4 bilhões em emendas. A decisão do ministro Flávio Dino exige maior transparência na distribuição desses recursos, enquanto o governo federal utiliza mecanismos alternativos para liberar parte das verbas. Cerca de R$ 2,5 bilhões já foram remanejados pelo Ministério da Saúde sob coordenação da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), liderada pelo ministro Alexandre Padilha (PT).

“Emendas disfarçadas" - Entre as estratégias adotadas pelo governo, destaca-se o uso de um mecanismo apelidado de “emendas disfarçadas”. Essa prática permite que prefeituras façam os pedidos diretamente, evitando a identificação dos parlamentares que apadrinham os projetos. Dessa forma, o governo atende a demandas políticas sem ferir, aparentemente, a decisão do STF sobre transparência.