Planalto acredita na aprovação do pacote fiscal, mas teme desidratação pelo Congresso
Líder do governo na Câmara, José Guimarães conta com os relatores para garantir que as mudanças não enfraqueçam o pacote
247 - O governo do presidente Lula (PT) está confiante de que o pacote fiscal será aprovado na próxima semana tanto na Câmara quanto no Senado. Contudo, a grande preocupação agora é evitar que as medidas percam força durante a votação, especialmente na Câmara dos Deputados, onde podem sofrer alterações que reduzam seu impacto, que a equipe econômica calcula em cerca de R$ 70 bilhões para os próximos dois anos.
Segundo o jornalista Valdo Cruz, do G1, entre os principais pontos de resistência estão as mudanças nas regras de benefícios sociais, como o Abono Salarial e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O PT, partido do presidente Lula, resiste às alterações propostas pelo próprio governo, o que tem gerado desconforto entre partidos do Centrão. Um líder do grupo político desabafou: "o partido do presidente Lula não quer mudanças propostas pelo próprio governo, se os petistas não querem as alterações, não faz sentido a gente bancar o papel dos maldosos dentro do Congresso Nacional".
Apesar disso, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), acredita que os três relatores responsáveis pelas matérias estão alinhados e vão garantir que as mudanças não enfraqueçam o pacote. São eles: Isnaldo Bulhões (MDB-AL), relator da proposta que limita o crescimento real do salário mínimo a 2,5% ao ano; Átila Lira (PP-AL), relator da proposta que trava as desonerações tributárias em caso de déficit; e Moses Rodrigues (UB-CE), relator da PEC que altera as regras do abono salarial e do BPC.
Ainda de acordo com a reportagem, nos próximos dias as equipes técnicas devem se reunir com os relatores para negociar os detalhes do pacote. Caso as propostas não sejam aprovadas, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, não descarta a possibilidade de editar uma medida provisória.
O mercado já sinaliza que as medidas podem não ser suficientes para atingir a meta fiscal de déficit primário zero no próximo ano. Se o Congresso acabar "desidratando" as propostas, o cenário se tornará ainda mais complicado, afetando negativamente a confiança dos investidores e aumentando a pressão sobre o Banco Central.
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